Teacher
Maria Odetebatista De Oliveira

Resume

Maria Odete Batista de Oliveira is an Associate Professor at the Universidade Lusófona (Porto). She holds a PhD in Law (Tax Law) from the University of Santiago de Compostela and is an integrated researcher at CEAD Francisco Suárez,. She has a degree in Economics by the University of Porto (Faculdade de Economia) and later a degree in Law by the University of Coimbra (Faculdade de Direito). She has been a senior officer of the Ministry of Finance, a tax advisor of the IMF in the Legal, Fiscal Affairs an Tax Policy Departments.Currently she is an invited assistant professor at the University of Coimbra – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) wehre she also is chairman of the Supervisory Board, and also at the University of Santiago de Compostela (Master in International Tax Law) and at Universidade Católica – Escola de Direito do Porto – Master in Tax Law. She has also did some works for Banco Mundial and for Banco Africano de Desenvolvimento as tax advisor. She is the author of several legal titles, published in Portugal and abroad. Last update: 16.Feb.2024

Graus

• Doutoramento
  Direito
• Licenciatura
  Economia
• Mestrado integrado
  Direito
• Postgraduate Certificate
  Estudos Avançados em Direito Público Especial

Publicações

Artigo em revista

• 2018, IVA e facturação correctiva : o tempo e o modo no direito à dedução : os recentes acordãos no Tribunal Europeu de Justiça
• 2017, Livros digitais vs. livros em papel : o dilema do IVA comunitário: a book is a book no matter what its form is? É a forma ou o conteúdo que relevam na definição de um livro?
• 2015, Exclusões, restrições, limitações e outras complicações em matéria de direito a dedução no Imposto sobre o Valor Acrescentado
• 2015, A tributação do consumo no comércio internacional : da falta de coesão à necessidade de concertação

Tese / Dissertação

• 2019, Mestrado, O regime do IVA nas transações intracomunitárias : da simplicidade teórica à constatação de que o diabo mora nos detalhes
• 2019, Mestrado, A proteção do contribuinte no procedimento da troca internacional de informação tributária
• 2019, Mestrado, A fraude carrossel no mercado europeu em sede de IVA : an unfair money-go-round?
• 2018, Mestrado, O tratamento dos reembolsos em sede de IVA : disciplina legal, filtros administrativos e suas consequências para o sujeito passivo
• 2018, Mestrado, O IVA e as operações intracomunitárias : o princípio da origem e o princípio do destino ou … como se costuram os princípios à medida dos tempos e dos seus ensinamentos
• 2018, Mestrado, IVA : direito à dedução e seus requisitos : a formalidade na substância e a substancialidade na forma
• 2018, Mestrado, About business going concern or about the concerns on a business going : análise da transmissão de uma unidade económica ou parte dela em sede de IVA
• 2018, Mestrado, A tutela jurídica do sujeito passivo no âmbito da troca de informações tributárias entre Estados-Membros da União Europeia
• 2015, Mestrado, As restrições ao direito à dedução no imposto sobre o valor acrescentado : a falta de harmonização e os impactos negativos no funcionamento do mercado interno
• 2014, Mestrado, A tributação do consumo no comércio internacional : de falta de coesão à necessidade de concentração

Capítulo de livro

• 2025, Bens de uso misto empresarial e privado. Reflexões sobre a disciplina contida na Directiva IVA entes e depois de Janeiro de 2011, e sobre a jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça, Estudos em homenagem aoProf. Casalta Nabais, Almedina
• 2024, OS DONATIVOS MECENÁTICOS COM CONTRAPARTIDA E O REGIME DO IVA APLICÁVEL AOS SEUS BENEFICIÁRIOS: AS REGRAS DO ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS, Homenagem ao Senhor Doutor Manuel Carlos Lopes Porto e boletim de ciências económicas , lxvi, UNIVERSIDADE DE COIMBRA - FACULDADE DE DIREITO
• 2023, Em busca de soluções nos litígios fiscais internacionais. O Procedimento Amigável, a Convenção de Arbitragem e a recente Directiva Europeia sobre Mecanismos de Resolução de Litígios em Matéria Fiscal , O Estado Fiscal, Almeida
• 2019, Temáticas fiscais actuais na Indústria da Moda, Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito CEDIS,CENTRO DE I & D SOBRE DIREITO E SOCIEDADE
• 2019, Da moda como transmissão da civilização aos impostos como preço da civilização. Alguns conteúdos fiscais em sede de IRC e IVA na indústria da moda., Editorial Aranzadi S.A.U.