Docente
João Tadeu Proença Xavier

Resume

JOÃO PROENÇA XAVIER | PhD. in Human Rights from University of Salamanca (Spain) recognized by University of Coimbra. Professor and Legal Consultant on Bioethics and Human Rights Associated with CEIS20 Centre for Interdisciplinary Studies University of Coimbra (Portugal). Adjunt Professor of Law at Coimbra Business School / Poliytechnic University of Coimbra. European Lawyer Pathner in JOÃO PROENÇA XAVIER | ATTORNEY`S at LAW in Coimbra. PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER | Professor Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha) Integrado no CEIS 20 Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra (Portugal). Docente Convidado do Seminário Sociedades e Culturas do Doutoramento em Estudos Contemporâneos ministrado pelo CEIS 20 no âmbito do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra. PROFESSOR ADJUNTO CONVIDADO da COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC / IPC nas Unidades Curriculares de: Direito Comercial e das Sociedades / Teoria Geral do Direito Civil / Direito das Execuções / Direito Constitucional Contemporâneo / Direito da União Europeia e Responsável no Mestrado da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais. PROFESSOR AUXILIAR CONVIDADO do Mestrado em Embriologia e Reprodução Assistida da EP - Ciências das Vida da UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE LISBOA da UC de Bioética e Legislação em Reprodução Assistida. Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca / Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca. Professor Visitante da Universidade de Las Palmas, Gran Canária – Faculdade de Ciências Jurídicas (Programa Eramus+) para Mobilidade Docente. Doutor em Direitos Humanos PPDH/USAL – Universidade de Salamanca Espanha. Investigador Especialista em Bioética e Direitos Humanos / Direito Comparado / Medicina da Reprodução e Direito Biomédico. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, com Master "Human Rights and Democratization" pelo IGC – Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra com 5 Pós-Graduações em Direito Biomédico – Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Jurídico Portucalense IJP da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto Portugal. Investigador do Grupo Internacional. Dimensions of Human Rights. Investigador: Fundação da Ciência e Tecnologia – Professor Doutorado Integrado no CEIS 20 Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra, Portugal. Coordenador Científico da área da Bioética e Direito Biomédico do IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos em Direito. Jurisconsulto em pareceria com FAF Sociedade de Advogados, SP, RL. Membro Fundador do Observatório Especializado dos Direitos Humanos – Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra. Advogado Europeu com a Insígnia do Ilustre Colégio de Abogados de Salamanca, Espanha. Membro Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução. Membro Fundador da ACONSULTIIP – Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal. Consultor Internacional da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados Brasileiros Secção do Estado do Rio de Janeiro. Membro Honorário do IAB Instituto dos Advogados Brasileiros integrado na Comissão de Direito da Família e das Sucessões. Membro da Academia Paulista de Direito Investigador Associado do Grupo de Pesquisa, Estudos e Extensão: Democracia, Direito Internacional e Direitos Humanos ligado ao Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito. Membro do National Organising Committee do 14º e 15º Congresso Mundial de Bioética: 14th Word Conference on Bioethics, Medical Ethics & Health Law organizado pela Cátedra de Bioética da UNESCO. Membro da SPSC – Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica.

Graus

• Doutoramento
  Suficiencia Investigadora - Diploma de Estudios Avanzados - Derechos Humanos
• Licenciatura
  Direito
• Pós-Graduação
  Pós-graduação em Direito e Medicina e Reprodução
• Pós-Graduação
  Pós Graduação em Segredo Médico e Processo Clínico.
• Pós-Graduação
  Pós - Graduação em Responsabilidade Médica.
• Pós-Graduação
  Pós - Graduação em Consentimento Informado.
• Pós-Graduação
  Pós Graduação em Responsabilidade Civil Penal e Disciplinar do Farmacêutico
• Pós-Graduação
  Programa de Estudos em Direitos Humanos
• Doutoramento
  Doctorado "Pasado y Presende de los Derechos Humanos"
• Mestrado
  Pasado y Presente de los Derechos Humanos
• Pós-Graduação
  Estudos Europeus e Direito da União Europeia
• Pós-doutoramento
  Posdoctorado Derechos Humanos en Perspectiva Comparada: Brasil y España.
• Curso de Especialização Tecnológica
  7º Curso de Genética Médica: Conceitos Elementares e Aplicações Frequentes
• Outros
  JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO DA SAÚDE.
• Outros
  CONGRESSO SOBRE A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E PROTOCOLOS ADICIONAIS
• Outros
  IX JORNADAS NACIONAIS DO INSTITUTO DE ACESSO AO DIREITO

Publicações

Artigo em revista

• 2023-04, Paraísos fiscais e Planeamento, Revista Contabilista
• 2023-03, Public Policies and Reproductive Biomedicine: Surrogacy, Business and Human Rights, Medicine and Law
• 2018, Medically Assisted Reproduction in Portuguese Law: Bioethical Reflection, Cadernos de Dereito Actual
• 2017, Fundamental Rights Defence and Human Rights. Human Rights and Biomedicine. Who has access to the Medically Assisted Reproductive Technics?, Cadernos de Dereito Actual
• 2017, Direito biomédico e desenvolvimento: A procriação medicamente assistida no contexto ibérico a lei espanhola “versus” a lei portuguesa, Revista do Direito de Língua Portuguesa
• 2017, Derechos Humanos y Biomedicina ¿Quién Tiene Acceso a las Técnicas de Reprodución Medicamente Asistida? , Cadernos de Dereito Actual
• 2017, DERECHOS HUMANOS Y BIOMEDICINA., CADERNOS DE DERECHO ACTUAL

Livro

• 2023, Estudos de Direito Luso-Brasileiro, 1, Veiga, Fábio da Silva; Lopes, Dulce; XAVIER, JOÃO PROENÇA, Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos– IBEROJUR
• 2021, Passado, Presente e Futuro dos Direitos Humanos : Após as Comemorações dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 - 2018, João Proença Xavier; Cristina Pinto Albuquerque; Jacob Simões; Maria Teresa Lopes Cruz, Imprensa da Universidade de Coimbra

Capítulo de livro

• 2024, Preservando os Direitos Fundamentais na Era da Tecnologia: O Papel da LegalTech na Defesa e Garantia dos Direitos Individuais, DESAFIOS DO LEGALTECH VOL lI, 2
• 2024, Direitos Humanos na América Latina e a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos , Análise crítica dos direitos fundamentais, 1, 1, Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos
• 2024, A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e a Proteção dos Direitos Digitais no Espaço Europeu, Estudos sobre Direito, Cidadania e Valores , 1, 1
• 2023, À PROCURA DE UMA MAIOR EFICIÊNCIA FISCAL EM TEMPOS DE CRISE - A MELHOR COMBINAÇÃO POSSÍVEL DOS CRITÉRIOS DE CONEXÃO PARA EFEITOS DE TRIBUTAÇÃO , Tributação e Perspectivas em Tempo de Crise, Marco Teórico - Editora
• 2023, Man or Machines in Modern Medicine... Advantages of telemedicine? Vesrus? The Advantages of Surgical Interventions Performed by Robots with Artificial Intelligence, Legal Aspects of Artificial Intelligence Application in Medicine and Healthcare, 1, Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos
• 2023, Health public policies and the effectiveness of fundamnetal rights, . Book of 26rd Annual Meeting of NANTERRE NETWORK
• 2023, Bioethics reflexion: the end of donor anonymity in gamete donation in Portugal, Book of Abstracts of International Chair in Bioethics 15th Word Conference WMA Cooperating Centre, Bioethics, Medical Ethics and Health Law
• 2023, Agenda 2030, a Fome no Mundo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da ONU, Direitos Fundamentais na perspectiva Ítalo-brasileira, III, Iberojur – Instituto Ibero Americano de Estudos Jurídicos
• 2023, Aborto um estudo comparativo entre Brasil e Portugal, Biodireito e Direito da Personalidade: Questões Polémicas, Editora Thoth
• 2023, A água é um direito humano no século XXI, Estudos de Direito Luso-brasileiro, 1, 1, Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos
• 2022, A influência do RGPD - Regulamento Geral sobre a proteção de Dados (pessoais) da União Europeia na efectiva criação da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil., Temas de Integração, 41, Almedina
• 2021, Direitos humanos e refugiados: perspectivas a partir da organização das Nações Unidas, da União Europeia e do Brasil, Estudos de direito e desenvolvimento tecnológico, 1
• 2018, BIOÉTICA Y ENVELHECIMENTO..., ENVELHECIMENTO, COIMBRA: ed. FAF, 201 - 215. ISBN: 978-989-99884-2-2., 2, FAF
• 2017, Retos de los Derechos Humanos en la postmodernidad: razones de la infertilidad humana y las nuevas técnicas de reproducción humana asistida, Los desafíos jurídicos a la gobernanza global, Advocadia-Geral da União
• 2017, Os Novos Horizontes do Constitucionalismo Global, Os Novos Horizontes do Constitucionalismo Global, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
• 2016, Os direitos humanos e as origens da vida. Aspectos multidisciplinares dos direitos humanos, Dimensões dos Direitos Humanos, Universidade Portucalense

Edição de livro

• 2023, Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Associação de Estudos Europeus de Coimbra (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
• 2017

Artigo em jornal

• 2021-07-20, União Europeia precisa de 60 anos para alcançar a igualdade de género , diário as beiras
• 2017-07-20, Sabes distinguir os vários órgãos e organismos da União Europeia?, Jornalíssimo

Artigo em conferência

• Los abogados de Ofício en Portugal, Trimestral Abogácia Joven
• 2019-05-07, HUMAN GENETICS AND BIOMEDICAL EVOLUTION. REPRODUCTIVE BIOMEDICINE AND EUROPEAN PUBLIC POLICIES., XXVI CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO Y GENOMA HUMANO
• 2017-10-26, Embriões Excedentários nas Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida, I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário

Resumo em conferência

• 2023, Direitos Fundamentais, Cidadania e Autonomia – República, Igualdade e Democracia, Book of Abstracts of Colóquio Internacional a autonomia e a integração entre níveis de governação. Estudo Comparado Portugal - Brasil
• 2019-05, Reproductive Bioethics in Iberian Context., X International Congress on the History of Madness, Psychiatry and Mental Health
• 2017, Temas Fortes da Reprodução Medicamente Assistida em Contexto Ibérico - análise comparada da Lei espanhola 14/2006 e da Lei portuguesa 32/2006, XXXV Jornadas Internacionais de Estudos da Reprodução

Registo de direitos de autor

• Escritos de Direito da Saúde. DIREITOS HUMANOS E SEXUALIDADE. (P. 155 - 161)