Resume
Advogado e docente do ensino superior
Graus
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DoutoramentoDireito, Justiça e Cidadania no Século XXI
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Pós-GraduaçãoPós-Graduação em Contencioso Tributário II Edição
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LicenciaturaDireito
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Título de especialistaEspecialista com provas públicas (DL 206/2009, de 31.08) - Direito Administrativo
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Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
Publicações
Artigo em revista
- 2012, Tributação Conjunta dos Sujeitos Passivos Unidos de Facto: elementos Constitutivos, Eficácia e Prova, Jurismat
- 2012, Os direitos humanos: discursos, procedimentos e instituições. Síntese histórica; desafios actuais, Revista do Centro de Estudos Africanos
- 2008, Living Will. Reflexão sobre o que se discute e se propõe. Enfoque jurídico Penal, Lex Medicinae. Revista Portuguesa de Direito da Saúde
- 2007, Multiversum jurídico, pluralismo e racionalidades éticas, Direito e Sociedade – Revista de Estudos Interdisciplinares
- 2006, Justiça: Sociedade de risco, tecnologia e racionalidade ética, Direito e Sociedade – Revista de Estudos Interdisciplinares
Livro
- 2009, Introdução ao Estudo do Direito, Rogério, Joaquim; Silva, Eduardo Norte Santos; Conceição, João Paulo Ferreira da, Pedro Ferreira-Artes Gráficas, Lda
Capítulo de livro
- 2025, O crime de danos contra a natureza: um olhar para a o artigo 278.º do Código Penal português à luz de uma conceção onto-antropológica do direito penal, José de Faria Costa - Estudos por ocasião dos seus 75 anos, Volume I, 1ª, Edições Universitárias Lusófonas
- 2018, Direito Islâmico em Contexto de Reflexão sobre Liberdade Religiosa, Novos Estudos sobre Liberdade Religiosa, Risco e Segurança no Século XXI, Petrony
Edição de livro
- 2023, Almedina
Artigo em conferência
- 2004-08-24, Sociedade da Informação, Desenvolvimento e Contratos para "Outsourcing", 8as Jornadas da FESA - Fundação Eduardo dos Santos- “Angola e a Sociedade da Informação: constrangimentos e oportunidades”