Resume
Marlene Alexandra Ferreira Mendes. Concluiu o Doutoramento em Direito e 2021, na Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa, na sequência da defesa em provas públicas da tese intitulada "O risco no âmbito do Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho". É mestre em Direito (cf. Ciências Jurídico-Empresariais) e licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Faculdade . No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: trabalho; saúde no trabalho; risco profissional.
Graus
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LicenciaturaDireito
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MestradoDireito - Jurídico-Empresariais
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DoutoramentoDoutoramento em Direito
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Pós-GraduaçãoResponsabilidade Médica e Consentimento Informado
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OutrosFormação de Formadores
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OutrosLíngua Espanhola
Publicações
Artigo em revista
- 2022-10-14, Riscos Ocupacionais e Teletrabalho, Revista do CEJ
- 2013-06-01, O Direito à mentira da trabalhadora grávida, Data Venia - revista jurídica digital
- 2012, Uma missanga, uma mulher - uma perspetiva jurídico-literária, Revista da Faculdade de Direito da UFPR
Tese / Dissertação
- 2021, Doutoramento, O risco no âmbito do direito da segurança, higiene e saúde ocupacionais
- 2008-12-31, Mestrado, A Flexibilidade no Contrato de Trabalho
Livro
- 2015, O Contrato de Trabalho na Prática Jurídica, 1ª, Mendes, Marlene, Nova Causa. Edições Jurídicas
- 2009, O Contrato de Trabalho - regime atual, 1ª, Mendes, Marlene, Petrony
- 2009, Código do Trabalho Anotado, 1ª, Mendes, Marlene, Petrony
Capítulo de livro
- 2025, O direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável, Estudos de Direito Comparado, III, Edições Lusófonas
- 2025, Educação para a Saúde Ocupacional: do trabalho às escolas, Promoção e Educação para a Saúde: inovação para a sustentabilidade e o bem-estar, Évora , Copyright © by Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora (CIEP | UE)
- 2024, "A prevenção de riscos ocupacionais no âmbito da Agenda do Trabalho Digno", Trabalho Decente: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU, I, 1ª, Nossa Livraria
- 2015, As alterações ao Código do Trabalho Português na ótica do Tribunal Constitucional - o teor e o impacto do Acórdão do Tribunal Constitucional nº 602/2013, La Hebdómada Reformadora de la Legislación Laboral Portuguesa (2009-2015). Análisis desde la Experiencia Juridica Española, Ediciones Laborum
- 2015, A imputação formal da pessoa coletiva II - a responsabilidade criminal da pessoa coletiva pelos atos praticados pelos seus trabalhadores, Comparticipação, pessoas coletivas e responsabilidade, 1, Almedina
- 2015, A imputação formal da pessoa coletiva I - a responsabilidade criminal da pessoa coletiva pelos atos praticados pelos seus órgãos, Comparticipação, pessoas coletivas e responsabilidade, 1, Almedina
- 2014, O Desporto também dá Trabalho, O Desporto que os nossos Tribunais Praticam, Coimbra Editora
Edição de livro
- 2021, 4, Nova Causa, Edições Jurídicas
- 2010, 1ª, Petrony
Resumo em conferência
- 2021-07, Riscos ocupacionais e teletrabalho em tempos de pandemia: que lições para o futuro?”, Jornada técnica de segurança integrada em ambiente Covid-19