Docente
Ana Isabel Sousa Magalhães Guerra

Resume

Ana Isabel Sousa Magalhães Guerra, Graduated in Law from the Catholic University of Porto in 2003, Lawyer since 2006, Master in Commercial Law since 2009 from the same faculty, PhD in Law from the University of Minho Law School in Legal-Privatistic Sciences in 2019. She is currently a Professor of the Bachelor's and Master's Degree in Law at Universidade Lusófona Centro Universitário do Porto, lawyer and trainer at the Bar Association in the Porto Regional Center. She is an integrated researcher at the Center for Advanced Studies in Law-Francisco Suaréz (CEAD), She is a Collaborating Researcher in the JUSGOV E Tec research line at the University of Minho, in which she is currently part of the Artificial Intelligence project. She was also a guest Adjunct Professor in the Bachelor's and Master's Degree in Solicitors, a Master's degree of which she was also Deputy Director at the Higher School of Technology and Management of the Polytechnic Institute of Porto as well as an Assistant Professor in the Law Degree at the Universidade Portucalense in Porto. She also occasionally collaborates on the Masters in Law and IT at the University of Minho. In 2011 she won an Honorable Mention in the Professor Doutor Manuel de Andrade Award, organized by the Estarreja Municipal Council. It has some publications in the area of copyright: intellectual and industrial property in particular with regard to audiovisual works and their technological innovations, data protection, gamification in an educational context, teleworking in the context of covid 19 and in civil procedural law . She organized and participated in some international and national conferences and webinars in which she was an organizer and speaker. Updated in January 2024 Ana Isabel Sousa Magalhães Guerra, Licenciada em Direito pela Universidade Católica do Porto em 2003, Advogada desde 2006, Mestre em Direito Comercial desde 2009 pela mesma faculdade, Doutorada em Direito pela Escola de Direito Universidade do Minho em Ciências Jurídico-Privatísticas em 2019, é atualmente é Professora na Licenciatura e Mestrado em Direito na Universidade Lusófona Centro Universitário do Porto, advogada e formadora na Ordem dos Advogados no Centro Regional do Porto . É investigadora integrada do Centro de Estudos Avançados em Direito - Francisco Suaréz (CEAD), É Investigadora Colaboradora da linha de investigação da JUSGOV E Tec da Universidade do Minho, no qual atualmente integra o projeto da Inteligência Artificial. Foi também Professora Adjunta convidada na Licenciatura e Mestrado em Solicitadoria, Mestrado do qual foi também Subdiretora na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto bem como foi Professora Auxiliar na Licenciatura em Direito da Universidade Portucalense no Porto. Colabora também, pontualmente, no Mestrado de Direito e Informática da Universidade do Minho. Em 2011 foi vencedora de uma Menção Honrosa do Prémio Professor Doutor Manuel de Andrade, organizado pela Câmara Municipal de Estarreja. Conta com algumas publicações na área dos direitos de autor: propriedade intelectual e industrial em particular no que diz respeito às obras audiovisuais e suas inovações tecnológicas, proteção de dados, gamificação em contexto educacional, teletrabalho em contexto de covid 19 e em direito processual civil. Organizou e participou em algumas conferências e webinars internacionais e nacionais nos quais foi organizadora e oradora. Atualizado em Janeiro de 2024

Graus

• Doutoramento
  Doutoramento
• Doutoramento
  Ciências Jurídicas

Publicações

Edição de número de revista

• ULP Law Review, 17
• UL-P Law Review, 17

Artigo em revista

• 2025-12-15, O Direito à informação dos Sócios nas Sociedades Comerciais e sua Compatibilização com o Regime Geral de Protecção de Dados (RGPD), Jurismat
• 2025-06-30, A Utilização de Obras de Gohst Writers pelos Sistemas de Inteligência Artificial , ULP Law Review
• 2025-06-06, A influência da Inteligência Artificial no Direito da Família, Jurismat
• 2024-09-16, Circonstances changeantes au Portugal : les hypothèses et les effets, Revue de drit international et de droit comparée,
• 2023-11-30, A influência e a importância das minorias nas decisões societárias, JURISMAT
• 2023-10-15, The Orphan Audiovisual Works : The legal perspective of the iberian Coutries, TransformacjePrawaPrywatnegoJournal
• 2022-01, Penhora do Património Conjugal, Coletânea de Solicitadoria e Ação Executiva – Estudos, 8.ª Edição
• 2022-01, A competência internacional dos Tribunais Portugueses em questões de responsabilidade parental, Coletânea de Solicitadoria e Ação Executiva – Estudos, 8.ª Edição
• 2021-09-07, Law, State and Telecommunications Review, Revista de Direito Estado e Telecomunicações
• 2021, The fashion industry: use of charaters and parody in their creations,A indústria da moda: uso de personagens e paródia nas suas criações, Revista Juridica Portucalense
• 2021, The fashion industry: use of charaters and parody in their creations
• 2021, Marketing innovations and sustainable development for the ecosystem and its relationship with covid 19, Journal of Cleaner Production - Elsevier
• 2021, General data protection regulation (gdpr): Legal, ethic and other issues, especially in covid-19 time, Revista de Direito, Estado e Telecomunicacoes
• 2019-12-30, O Arresto – Distinção de Figuras Afins, Coletânea Solicitadoria e Ação Executiva – Estudos, sétima edição,
• 2019-12-30, Legitimidade das Partes e Réus Incertos, Coletânea Solicitadoria e Ação Executiva – Estudos

Tese / Dissertação

• 2021, Mestrado, O incidente da comunicabilidade das dívidas dos cônjuges
• 2021, Mestrado, A Anulabilidade da Venda Defeituosa Executiva
• 2019, Doutoramento, Da obra audiovisual: questões de qualificação e de proteção

Livro

• 2024, Noções Básicas de Prática Forense: Perspectiva Civilista, 1.ª, Guerra, Ana Isabel ; Meireles, Ana Isa Dias, Edições Universitárias Lusófonas
• 2021, A proteção de autores e intérpretes na obra audiovisual, 1.ª, Guerra, Ana, 5 livros
• 2020, E-Tec Yearbook – Artificial Intelligence & Robots , Guerra, Ana, Jusgov Research Center for Justice and Governance and University of Minho School of Law
• 2020, Da Obra Audiovisual: Questões de Qualificação e de Proteção, 1.ª, Guerra, Ana, 5 livros

Capítulo de livro

• 2025, The Problem of using ChatGPT in Industry , The Book of Governance and Automated Security in AI - Driven Cibersecurity , IGI Global USA
• 2024, Acórdão da Secção III Jeanty c. Bélgica O direito à vida e aos cuidados de saúde vs. tratamento desumano em detenção, O TEDH e a Saúde através das opiniões do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, 1, 1.ª, Universidade Católica Editora
• 2023, Vicissitudes das plataformas eletrónicas de negociação de criptoativos, MICA Estudos sobre a Nova Regulação Europeia de Criptoativos, Almedina
• 2023, As vicissitudes da citação: em particular a citação de pessoas coletivas, O Código de Processo Civil 10 anos depois. Estudos em comemoração, 1, Nov 2023, Edições Universitárias Lusófonas
• 2023, A educação em economia colaborativa, {UMinho
• 2022, Propriedade Intelectual e Inteligência artificial - uma relação (im)perfeita com futuro?, Inteligência Artificial e Robótica Desafios para o Direito do Século XXI, 1, 1, Gestlegal
• 2022, Os riscos da Inteligência Artificial, Ética Jurídica na Era Digital - Iberojur , 1, 1.ª, IBEROJUR
• 2022, An Analysis of Public Hospital Services and Technologies 4.0: A Conceptual Framework for Health Management
• 2021, The Influence of Gamification in Education: Possibilities, Regulation and Concerns, Methodologies and Intelligent Systems for Technology Enhanced Learning, 11th International Conference, Springer International Publishing
• 2021, Problemas e Questões de Governação comum na proteção da propriedade intelectual e industrial no mundo digital – Uma breve abordagem, E-Tec Year Book 2021, Publishers Jusgov Research Center for Justice andGovernanceandUniversityof Minho SchoolofLaw, Braga

Artigo em jornal

• 2024-12-20, Notable People in Society: Personality Rights vs. Economic Exploitation , JusGov Research Paper
• 2023-01-01, As vantagens e os riscos do Invoice Trading , Vida Judiciária

Manual

• 2024, Perguntas e Respostas de Processo Executivo , Editora D`Ideias

Artigo em conferência

• 2025-05-11, Promoting patient Autonomy and Safety : Regulatory AI & IT Challenges in Healthcare (ReACH), AlgoNomy Conference Algorithmic Regulation Before Medical Liability : Advancing Doctor- Patient Autonomy in AI- Driven Healthcare, in the Senior Researchers category
• 2020-12-10, A indústria da moda: uso de personagens e paródia nas suas criações , Conferência Ibérica de Registo e Propriedade Intelectual (CIRePI)

Outra produção

• 2020-07-06, A educação na economia colaborativa, Participação como oradora do Painel III- Case-studies , no webinar intitulado 1.º Encontro de Investigadores do Projeto Economia Colaborativa realizado em 6 de julho de 2020 organizado pelo E-Tec da Jusgov da Escola de Direito da Universidade do Minho