Disciplina Direito Civil Comparado

O Direito de Autor e Direitos Conexos é um ramo do Direito Civil. Esta UC destina-se ao estudo de direito comparado entre os sistemas de direito europeu continental, entre si e com os sistemas dos países do copyright.

Não aplicável

1. O Direito de Autor e os Direitos Conexos - um ramo do Direito Civil 2. Obras protegidas por direito de autor 3. Prestações protegidas por direitos conexos 4. Titulares dos direitos de autor 5. Titulares dos direitos conexos 6. Conteúdo dos direitos de autor 7. Vicissitudes do direito de autor 8. Limites e excepções ao direito de autor 9. Remuneração dos autores 10. Conteúdo dos direitos conexos 11. Limites aos direitos conexos 12. Duração dos direitos de autor 13. Duração dos direitos conexos 14. Gestão colectiva dos direitos de autor e dos direitos conexos 15. Registo dos direitos de autor e dos direitos conexos 9. Remuneração dos autores 10. Conteúdo dos direitos conexos 11. Limites aos direitos conexos 12. Duração dos direitos de autor 13. Duração dos direitos conexos 14. Gestão colectiva dos direitos de autor e dos direitos conexos 15. Registo dos direitos de autor e dos direitos conexos

N/A

Lucas, André, Lucas, H.-J., Traite de la Propriété Littéraire et artistique, 2ª ed., Paris, 2012 Mello, Alberto de Sá e (2019), Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos, 4ª ed., Coimbra, 2020 Mello, Alberto de Sá e(2018), A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios, in Revista Fórum de Direito Civil, ano 7 - n.º 17, Belo Horizonte, Brasil Mello, Alberto de Sá e (2017), O direito pessoal (¿moral¿) de autor nas obras criadas em execução de contrato de trabalho ou de prestação de serviços em Portugal e no brasil, in Danos Extrapatrimoniais no Direito do Trabalho (coordenadora: Flaviana Rampazzo Sorares), São Paulo, Brasil      (BIBLIOGRAFIA COMPLETA PUBLICADA EM MOODLE)