Disciplina Instituições de Direito Penal

A Unidade curricular terá por objecto a problematização de algumas instituições do direito penal na sociedade tardo-moderna, procurando fazer cruzamentos com o mais recente avanço tecnológico.

Não aplicável

1. Algumas razões para uma compreensão institucional do direito penal e a crise da noção de instituição 2. A teoria das normas como gramática para uma compreensão institucional do direito penal 3. Sociedade tardo-moderna e as instituições do direito penal 4. Instituições, securitarismo e processo penal 5. Afirmação e extinção da responsabilidade criminal 5.1 O tempo e a pena 5.2. O tempo e a punição 6. Alguns cruzamentos entre os temas anteriores e o mais recente avanço tecnológico 6.1 A filosofia da mente, a neurociência e as instituições de direito penal e de processo penal  6.2 Problemas em torno da possibilidade e da admissibilidade do uso de inteligência artificial (I.A.) no direito penal e no processo penal

IN/A

Costa, José de Faria, Linhas de direito penal e de filosofia ¿ Alguns cruzamentos reflexivos, Coimbra: Coimbra Editora, 2005. _________,  «Um olhar cruzado entre a constituição e o processo penal», A justiça nos dois lados do atlântico ¿ teoria e prática do processo penal em Portugal e nos Estados Unidos da América, Lisboa: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1997, p. 187-197.  ________, «O Direito Penal e o Tempo», Boletim da Faculdade de Direito, Vol. Comemorativo, 2002, p. 1 e s..  ________, «O Tempo e a Pena»,Atas do Colóquio a pena e o Tempo, Coimbra: IJ, 2017, p. 63 e s.. Fletcher, George, The Grammar of Criminal Law, Vol. 1, OUP, 2007 Godinho, Inês Fernandes, «Culpa e direito penal: reflexões a propósito das neurociências» in: Liber Amicorum para José de faria Costa, Nomos Verlag, 2020, p. 225 e s. _________, «Negligência e Inteligência Artificial. Atribulações teórico-normativas em torno da previsibilidade», Estudos Homenagem Taipa de Carvalho, 2022, p. 215 e s.