Disciplina Estudos Avançados de Direito Penal

Esta unidade curricular destina-se ao estudo aprofundado de temas nucleares da ciência jurídico-criminal, cujo conhecimento, para além de assumir primordial relevância em termos teóricos e práticos, sempre terá de subjazer à elaboração de uma dissertação e, assim, à posterior obtenção de um grau de doutoramento em direito penal.  

Não aplicável

– O sentido da norma penal e o conceito material de crime. A compreensão teleológica da teoria geral do delito. – O conceito de ilicitude e a sua contraposição à culpa. – A teoria do erro em direito penal. – Os paradigmas da justificação.

A lecionação da UC consistirá em aulas teórico-práticas, que incluem uma primeira exposição acerca de cada tema (realizada pelo docente ou por um dos doutorandos), seguida de discussão e de uma síntese conclusiva das posições em debate. Além da participação durante as aulas, a avaliação terá primacialmente por objecto a apresentação de um trabalho individual sobre um tema específico.

Carvalho, A. (2008). Direito penal. Parte geral. 2.ª ed. Coimbra: Coimbra Editora. Correia, E. (1996). Direito criminal. I/II, Coimbra: Almedina (reimp.). Costa, A. (2014). Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal. Coimbra: Almedina. Costa, J. (2017). Direito penal. Lisboa: Imprensa Nacional. Dias, J. (2007). Direito penal. Parte geral. Tomo I, 2.ª ed., Coimbra: Coimbra Editora. Jakobs, G. (1997). Derecho penal. Parte general. Fundamentos y teoría de la      imputación. 2.ª ed., Madrid: Marcial Pons. Jescheck, H.-H./Weigend, T. (2002). Tratado de derecho penal. Parte general. 5.ª ed. Granada: Comares. Stratenwerth, G. (1982). Derecho penal. Parte general I. Caracas/Madrid: Edersa