Disciplina Instituições e Políticas da União Europeia

A UC tem o objetivo de identificar a natureza dos fluxos de poder no seio da teia institucional da UE, expor as especificidades do relacionamento entre a UE e os Estados-membros e refletir sobre os níveis múltiplos de competências e de atribuições em matéria de políticas públicas europeias.

Não aplicável

Módulo 1: Teorias políticas da integração europeia 1.1. Neofuncionalismo 1.2. Intergovernamentalismo 1.3. Federalismo 1.4. Neoinstitucionalismo 1.5. Governação multinível   Módulo 2: Instituições da UE 2.1. Comissão Europeia 2.2. Conselho Europeu 2.3. Conselho da União Europeia 2.4. Parlamento Europeu 2.5. Tribunal de Justiça   Módulo 3: Análise de Políticas Comuns  3.1. Repartição e exercício das competências - proporcionalidade e subsidiariedade. 3.2. Processo decisório: envolvimento das instituições europeias, método comunitário, co-decisão e o papel dos grupos de interesse. 3.3. Políticas comuns, políticas originárias e sua atualidade: PAC, Política Transportes e Política Comercial Comum. 3.4. Políticas comuns, políticas atuais e seus desafios: Mercado Único, Política Industrial Integrada e Estratégia Europeia para os Dados. 

O processo de ensino-aprendizagem combina a aprendizagem em sala de aula, aulas teórico-práticas e práticas, com estudo independente, individual e de grupo. Este processo apoia-se em atividades de e-learning e em recursos disponibilizados online (ex: Moodle), bem como no contacto próximo com o docente. As aulas valorizarão dinâmicas interativas de ensino-aprendizagem. É fortemente encorajada a assiduidade e a participação dos alunos. O curso recorre a três elementos escritos de avaliação  (um relatório e dois testes). Estas formas de avaliação permitem ainda avaliar a capacidade dos alunos para compreender e aplicar conceitos, estruturar respostas logicamente consistentes e argumentos críticos, retirar conclusões e implicações sobre as instituições da União Europeia e o processo de tomada de decisão.

Abreu, Joana & Liliana Reis (2020) (orgs.). Instituições, Órgãos e Organismos da União Europeia. Coimbra: Almedina. Cini, Michelle; Borragán, N. Pérez-Solórzano (2019). European Union Politics. 6ª Edição, Oxford: Oxford University Press. Moniz, Jorge Botelho (org.) (2022). O Futuro da União Europeia: Política, Economia, Estado de Direito e Religião. Col. Contributos. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. Nugent, Neill (2017). The Government and Politics of the European Union. 8th ed. Houndmills: Palgrave MacMillan. Rosamond, Ben. 2000. Theories of European Integration. Houndmills: Palgrave MacMillan. Wallace, Helen, Mark A. Pollack & Alasdair R. Young (2015). (eds.). Policy-making in the European Union. USA: Oxford University Press.