Disciplina Jornalismo e Instituições Europeias

Questões europeias e internacionais no contexto da situação geo-polítíca atual.

Não aplicável

Objetivos da União Europeia e instrumentos de realização. O sistema institucional da União Europeia.- Características O Conselho Europeu e o Conselho de Ministros. Caracterização, composição,funcionamento e atribuições e competências. A Comissão Europeia e as vicissitudes da instituição.Composição e funcionamento. Os poderes de iniciativa, de guardiã dos Tratados, de decisão e de execução próprios e internacionais. O Parlamento Europeu, caracterização, composição, regimento interno e atribuições e competências. O Tribunal de Justiça. Os Tratados originários e as sucessivas alterações. Os quadros comunitários de apoio.

Apresentação do material e contextualização de conceitos e problemas pelo Professor, acompanhada da análise e discussão de textos específicos, bem como da apresentação e discussão de trabalhos dos Alunos, que serão orientados à elaboração de um relatório oral em relação aos os temas que compõem o Programa, em particular os temas mais relevantes, bem como um conhecimento teste de avaliação.

CAMPOS, João Mota - O sistema institucional, a ordem jurídica e o ordenamento económico da União Europeia. 6ªEdição. Coimbra: Coimbra Editora MARTINS, Ana Maria Guerra - Manual de Direito da União Europeia. Almedina, 2013. Série. 9789724050478 QUADROS, Fausto de - Direito da União Europeia. 3ªEdição. Almedina, 2013 FERREIRA; Eduardo Paz - 25 Anos na União Europeia. Edições Almedina, 2011. Série. 9789724047188