Disciplina Jornalismo e Instituições Europeias

    Questões europeias e internacionais no contexto da situação geo-política atual

Não aplicável

Objetivos da União Europeia e instrumentos de realização.  O sistema institucional da União Europeia. Características O Conselho Europeu e o Conselho de Ministros. Caracterização, composição, funcionamento e atribuições e competências.  A Comissão Europeia e as vicissitudes da instituição. Composição e funcionamento. Os poderes de iniciativa, de guardiã dos Tratados, de decisão e de execução próprios e internacionais.  O Parlamento Europeu, caracterização, composição, regimento interno e atribuições e competências. O Tribunal de Justiça. Os Tratados originários e as sucessivas alterações. Os quadros comunitário de apoio.

Considera-se como aproveitamento a apresentação da matéria e contextualização de conceitos e problemas pelo Docente, acompanhadas da análise e da discussão de textos específicos, bem como da apresentação e discussão de trabalhos pelos Alunos, que serão orientados para a elaboração de um  relatório escrito e oral relativamente a temas que compõe o Programa, em especial os temas mais relevantes, bem como um teste de avaliação de conhecimentos.  Avaliação contínua (participação dos alunos nas aulas e qualidade das intervenções) de conhecimentos é feita numa base individual, expressa na classificação de 0 a 20 valores, sendo que o trabalho vale 50% e o teste os restantes 50% da classificação final.  Considera-se com aproveitamento a obtenção da classificação igual ou superior a 10 valores.

www.europe.eu CAMPOS, João Mota - O sistema institucional, a ordem jurídica e o ordenamento económico da União Europeia. 6ªEdição. Coimbra: Coimbra Editora MARTINS, Ana Maria Guerra - Manual de Direito da União Europeia. Almedina, 2013. Série. 9789724050478 QUADROS, Fausto de - Direito da União Europeia. 3ªEdição. Almedina, 2013 FERREIRA; Eduardo Paz - 25 Anos na União Europeia. Edições Almedina, 2011. Série. 9789724047188