Disciplina Criminalização e Intervenção Juspsicológica

Esta uc, arrancando dos cnhecimentos obtidos em Psicologia Jurídica e Forense, pretende que os estudantes apreendam o significado do ato e do processo de criminalização, conheçam as respetivas fases, os atores que nelas pontificam e sejam capazes de traçar a trajetória punitiva. A perspetiva jus psicológica, na lógica de intercontribuiçãoo científica, é a matriz para a leitura e análise dos discursos dos atores de criminalização, compreendendo as mensagens trocadas, a partilha de informação e os efeitos das mesmas na configuração do processo criminalizador.

Não aplicável

.Criminalização: conceito e objeto. Ato e processo. Fases do processo. Atores sociais e cenários. Historicidade e geografia da criminalização. A lei: discursos e intradiscursos. Da lei transgredida à lei aplicada. Interações discursivas: interferências recíprocas dos discursos e práticas. Circularidade das mensagens e contributo para a arquitetura criminalizadora. Análise psicocriminal e juspsicológica das interações discursivas. Flutuações do eixo criminalizador. Intervenção juspsicológica e os dispositivos formais de controlo. Reação informal e as possibilidades de intervenção. Programas de intervenção juspsicológica: transversalidade.

A avaliação reparte-se pelos seguintes elementos: (a) assiduidade às aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, e participação nas mesmas; (b) a presença em todas as sessões que forem indicadas pelos professores, com a elaboração de pequeno trabalho em aula (40%); (c) a realização de uma frequência (60%). Para efeitos de ponderação da avaliação, a alínea (b) requer a participação e elaboração de relatório em todas as sessões, com o número máximo de 3.

Agra, C., Fonseca, E., Quintas, J. & Poiares, C. A. (1998). A criminalização da droga: da emergência à aplicação da lei. Lisboa: GPCCD Clemente, M. (Coord.), (1998). Fundamentos de la Psicología Jurídica. Madrid: Ediciones Pirámide. Digneffe, F. (Coord.) (1990). Acteur sociale et délinquance. Bruxelles: Pierre Mardaga. Goffman, E. (1990). Manicômios, prisões & conventos. São Paulo: Editora Perspectiva.