Disciplina Motivações Ajurídicas da Decisão e Prova Testemunhal

A Psicologia do Testemunho, erradamente representada por psicólogos como área situada apenas nos processos básicos, é da maior importância para os psicólogos e, muito particularmente, para os criminólogos, incidindo não apenas naqueles processos, mas na dinâmica e gramática forenses e judiciais. A uc Motivações Ajurídicas da Decisão e Prova Testemunhal situa-se no cruzamento psicocriminal e jurídico, requerendo ensino com fortíssima base prática e com conhecimento, pessoal e direto, da dinâmica do julgamento e do quadro motivacional dos julgadores.

Não aplicável

Psicologia do Testemunho: noção, raízes históricas, âmbito. Contribuição da Psicologia na avaliação do testemunho. Credibilidade e fiabilidade. Natureza da prova testemunhal. Verdade judicial, verdade material e mentira. Processos psicológicos básicos. Memória no testemunho: estádios e tipos. Falsas memórias e memórias implantadas. Identificação e reconhecimento de pessoas. Variáveis: a estimar e do sistema. Técnicas de interrogatório. As faces familiares: motivos. O mecanismo da transferência inconsciente. Retrato robot: com e sem a participação do depoente. Testemunho infantil. Discursividades: comunicação verbal e não verbal. Alcance do discurso e intradiscurso. Análise de declarações: métodos e técnicas. Importância prática. Formação do processo de decisão: o percurso cognitivo desenhado pelo juiz. Psicologia das Motivações Ajurídicas do Sentenciar (PSIMAS). Sentencing. Construção de instrumentos específicos; aplicação ecológica. Resultados da investigação. Casos práticos.

A avaliação reparte-se pelos seguintes elementos: (a) assiduidade às aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, e participação nas mesmas; (b) a presença em todas as sessões que forem indicadas pelos professores, com a elaboração de pequeno trabalho em aula (40%); (c) a realização de uma frequência (60%). Para efeitos de ponderação da avaliação, a alínea (b) requer a participação e elaboração de relatório em todas as sessões, com o número máximo de 3.

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