Disciplina Direito da União Europeia

A Ordem jurídica subjacente à EU faz parte integrante da realidade política e social dos 27 Estados-Membros, sendo Portugal um desses Estados. O Direito da União Europeia pretende capacitar os alunos para conhecerem a origem e o processo da integração europeia e compreenderem a estrutura organizatória e normativa da União Europeia após o Tratado de Lisboa. Igualmente, a compreensão dos textos legais de suporte, pouco claros e de alcance assaz difícil, obrigarão os discentes a uma análise e interpretação cuidada. Os valores. os domínios de atuação, a forma como os Estados interagem entre si e interagem com as Instituições da União Europeia é essencial para compreendem a importância da existência de uma União de Estados europeus.  

Não aplicável

Parte I - História da Integração Europeia 1 - Do Tratado de Paris ao Tratado de Lisboa Parte II - Ordem jurídica da UE 1. Natureza jurídica do DUE (DUE e o Direito Europeu; DUE e o Direito Internacional; DUE e o direito nacional 2. Fontes 3. Repartição de competências 4. Estrutura normativa da UE 5. Procedimentos de tomada de decisão 6. Força normativa do sistema jurídico da UE Parte III - Princípios do DUE 1. Princípios inclusos no Tratado de Lisboa 2. Carta dos Direitos Fundamentais da UE Parte IV - Ação externa da UE

N/A

SOUSA, Domingos - Direito da União Europeia. Lisboa: QJ, Sociedade Editora, 2018. ISBN 978-972-724-802-5 JÓNATAS, E.M. Machado - Direito da União Europeia. Coimbra: Coimbra Editora, 2010. ISBN 978-972-32-1858-9 GORJÃO-HENRIQUES, Miguel -Direito da União - História, Direito, Cidadania, Mercado Interno e Concorrência. 6.ª Edição. Coimbra: Almedina, 2010. ISBN 978-972-40-4386-9 MARTINS, Ana Maria Guerra (2018). Manual de Direito da União Europeia – Após Tratado de Lisboa (reimpressão da 2.ª edição). Coimbra: Almedina. Legislação de suporte: - Gorjão-Henriques, Miguel (2021). Tratado de Lisboa. Coimbra. Almedina. - Rocha, Isabel (2016). Tratados da União Europeia. Porto: Porto Editora. - Silveira, Alessandra e Froufe, Pedro (2020). Tratado de Lisboa – Versão Consolidada. Lisboa: Quid Juris.