Disciplina História do Direito I

Na disciplina da História de Direito I, versa-se o Direito Romano. Através do seu estudo, visa-se, além de uma cimeira finalidade formativa, mostrar os decisivos alicerces romanistas do direito português vigente, especialmente no âmbito do direito privado. Do mesmo passo, far-se-ão avultar os fundamentos romanistas de um direito comum europeu.

Não aplicável

1 - Direito Romano. Noções Fundamentais. 2 - Periodização do Direito Romano. 3 - Fontes do Lus Civile. 4 - O Direito Pretório e os expedientes do pretor. 5 - A jurisprudência romana e o seu esquema metódico. 6 - A actualidade do direito romano no domínio privatista. 7 - Alusões à elaboração romanista do direito da família, do direito das sucessões, dos direitos reais e do direito das obrigações. 8 - Raízes romanas do direito português e do direito europeu.

N/A

. Sebastião Cruz, Direito Romano, Editora Dislivro, Coimbra, 1984. . António dos Santos Justo, Breviário do Direito Romano, Coimbra, 2010. . António dos Santos Justo, Direito Privado Romano-I.II. III.IV., Coimbra, 2003/2009. . Rui Manuel Figueiredo Marcos, Fragmentos do Direito Romano, Lisboa, 2014.