Disciplina Teoria Geral do Direito Civil I

A Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina fundamental do direito civil, na medida em que os conceitos e os institutos nela estudados são estruturantes e transversais aos diversos ramos do direito privado.

Não aplicável

1. A função do direito como elemento regulador da convivência humana. 2. O direito objetivo em geral. As fontes de direito. O direito privado e o direito civil. O direito subjectivo em geral. 3. Princípios fundamentais do direito privado e do direito civil. 4. O direito privado e a ordem constitucional. Fontes do direito civil português. 5. A relação jurídica: conceito e estrutura. O direito subjectivo: objecto imediato da relação jurídica. Em especial, os direitos de personalidade. 6. O objeto mediato da relação jurídica. Em especial, coisas e animais. O património e a empresa. 7. Os sujeitos da relação jurídica: pessoas singulares e coletivas. As pessoas singulares: personalidade, capacidade de gozo e capacidade de exercício. Os direitos dos nascituros. 8. Incapacidades e regime do maior acompanhado. 9. Pessoas colectivas. 10. Colisão de direitos e abuso de direito. 

N/A

HÖRSTER, Heinrich Ewald/ SILVA, Eva Sónia Moreira da - A Parte Geral do Código Civil Português, 3ª ed., Almedina, 2024 PAIS DE VASCONCELOS, Pedro, e LEITÃO PAIS DE VASCONCELOS, Pedro, Teoria Geral do Direito Civil, 9ª edição, Almedina, 2019 VAZ SEQUEIRA, Elsa, Teoria Geral do Direito Civil. Princípios Fundamentais e Sujeitos, Universidade Católica Editora, 2020