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Disciplina Direito Processual Penal I

  • Apresentação

    Apresentação

    O curso de Direito Processual Penal I integra o estudo das várias dimensões processuais penais: as dimensões axiológicas (princípios normativos), teleológicas (fins do processo), constituintes (fontes de direito processual penal) e estruturais (elementos estruturantes, subjectivos e objectivos, do processo penal).
  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    I. Noões introdutórias ao processo penal português II. Dimensões constituintes do processo penal português III. Dimensões teleológicas do processo penal português IV. Dimensões axiológicas do processo penal português V. Dimensões subjectivas do processo penal português VI. Dimensões formais do processo penal português VII. Dimensões coercitivas-cautelares do processo penal português VIII. Dimensões probatórias objectivas do processo penal português    
  • Objetivos

    Objetivos

    Proporcionar aos Estudantes a aquisição de conhecimentos teóricos e dogmáticos sobre o processo penal português, nas suas várias dimensões integrantes e nos seus principais institutos, nomeadamente sobre os sujeitos do processo penal, os actos do processo, as medidas de coacção e de garantia patrimonial e a problemática central da prova Fornecer aos senhores estudantes uma adequada preparação teórico-prática de base, através da combinação entre as aulas teóricas e as aulas práticas, com vista à integração nas carreiras profissionais e no mundo prático do direito.
  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    GODINHO, Inês Fernandes, Direito Processual Penal II - Sumários Desenvolvidos, Edições Universitárias Lusófonas, 2021. ROQUES, Flávio Serrano, Elementos de apoio às aulas práticas de direito processual penal I,  2.ª Edição, EULusófonas, Lisboa, 2023; SOARES, Quirino, Direito Processual Penal, Princípios Gerais - Sujeitos Processuais, Actos Processuais, Excepções, Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa, 2024 ___, Direito Processual Penal, Prova - Medidas Cautelares - Relações Internacionais, Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa, 2024 (no prelo)
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