Disciplina Direito Comercial I

Os alunos têm a possibilidade de ficar a conhecer quais as matérias, regras e princípios principais do universo do Direito Comercial português.

Não aplicável

1. Introdução ao direito comercial. 2. Dos actos de comércio em geral. 3. Sujeitos do direito comercial. 4. Empresa e estabelecimento comercial. 5. Sinais distintivos. 6. Títulos de crédito.

A lecionação da unidade curricular tem por base um modelo de exposição teórica do conteúdo programático, o qual é posteriormente complementado com uma vertente prática composta pela análise e interpretação de jurisprudência e pela resolução de situações hipotéticas mas inspiradas na vida real. Para a sua avaliação contínua os alunos realizam 1 ou 2 testes escritos (60%), sendo, também, elementos de avaliação a participação nos eventos científicos organizados pela faculdade, a assiduidade, a participação oral e a qualidade da expressão escrita (40%). A não comparência a 70% das aulas teóricas e práticas é critério objetivo de exclusão do aluno da avaliação contínua, podendo inclusive impossibilitá-lo de realizar o teste de avaliação contínua ou, se for o caso, o segundo teste de avaliação contínua. Na ausência de avaliação contínua o aluno poderá realizar o exame de recurso.

Legislação Comercial (2022). Almedina. Coutinho de Abreu , Jorge Manuel (2019). Curso de Direito Comercial - Volume I, Almedina. Sousa e Silva, Pedro (2019). Direito Industrial. Almedina. Pinto Furtado, Jorge (2017). Títulos de Crédito. Almedina. Cunha, Carolina (2022), Manual de Letras e Livranças, Almedina.