Disciplina Direito Comercial I

Os alunos têm a possibilidade de ficar a conhecer quais as matérias, regras e princípios principais do universo do Direito Comercial português.

Não aplicável

1. Introdução ao direito comercial. 2. Dos actos de comércio em geral. 3. Sujeitos do direito comercial. 4. Empresa e estabelecimento comercial. 5. Sinais distintivos. 6. Títulos de crédito.

A lecionação da UC tem por base a exposição teórica do programa,que é complementado com uma vertente prática composta pela análise de jurisprudência e resolução de hipóteses inspiradas na vida real.Na avaliação contínua os alunos realizam 1 ou 2 testes escritos(60%).São,também,elementos de avaliação a participação nos eventos organizadospela faculdade,assiduidade,participaçãooral e qualidade da expressão escrita(40%).A não comparência a70%das aulas teóricas e práticas é critério objetivo de exclusão do aluno da avaliação contínua, e impossibilita-o de realizar o teste ou,se for o caso,o segundo teste de avaliação contínua.Alunos com estatuto especial previsto em lei ou em regulamento que preveja a não obrigatoriedade de presença às aulas, querendoestar em avaliação contínua,devem informar o Professor da UC com 90 dias de antecedência aotérmino das aulas,para estedefiniroutra forma de trabalho/ acompanhamento,v.g.,realização de trabalhoescrito,apresentação de relatórios e/ouprova oral.  

Legislação Comercial (2022). Almedina. Serens, M. Nogueira , Sebenta de Direito Comercial I, policopiado. Coutinho de Abreu , Jorge Manuel (2019). Curso de Direito Comercial - Volume I, Almedina. Sousa e Silva, Pedro (2019). Direito Industrial. Almedina. Furtado, Jorge Pinto (2017). Títulos de Crédito. Almedina. Cunha, Carolina (2022), Manual de Letras e Livranças, Almedina.