Disciplina Direito Processual Penal II

O curso de Direito Processual Penal II integra o estudo da dinâmica processual penal, da marcha ou tramitação do processo, nas suas diferentes formas, incluindo o regime dos recursos penais. O curso será concretizado através dois tipos de aulas: aulas teóricas e aulas práticas. As denominadas aulas teóricas consistirão, no essencial, em exposições teoréticas das matérias incluídas no programa da disciplina. Complementarmente terão lugar aulas intituladas práticas materializadas na análise e resolução pelos Senhores e pelas Senhoras Estudantes de casos práticos, ficcionados ou reais, no exame e ponderação crítica de decisões jurisprudenciais, na elaboração e estudo de peças processuais, bem como na realização de debates sobre questões candentes ou problemáticas relacionadas com a matéria da disciplina. Está prevista a realização de um total de 15 aulas teóricas (de duas horas cada) e de 15 aulas práticas (também com duração de duas horas por aula). 

Não aplicável

Temário geral - tramitações processuais penais (a marcha ou dinâmica do processo) Súmula programática A tramitação em geral A tramitação comum As tramitações especiais As tramitações impugnatórias As tramitações incidentais As tramitações específicas

N/A

ANTUNES, Maria João, Direito Processual Penal , Almedina, 5.ª ed. Reimpressão, Coimbra, 2022. MENDES, Paulo de Sousa, Lições de Direito Processual Penal , Almedina, Coimbra, 2022 (reimpressão). SILVA, Germano Marques da, Direito Processual Penal Português III - Do Procedimento (Marcha do Processo) , Universidade Católica, Lisboa, 2020. SOARES, António Quirino Duarte, Direito Processual Penal , Volume III, Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa, 2023