Disciplina Direito Processual Civil II

Os conteúdos programáticos estabelecidos propõem-se proporcionar aos alunos uma visão transversal do desenvolvimento da tramitação da ação de processo comum em direito processual civil, incluindo o estudo dos mecanismos de impugnação das decisões judiciais. Não obstante o acento tónico numa abordagem prática e pragmática, os conteúdos procurarão aprofundar as principais questões epistemológicas a propósito do rito processual e do processo civil em geral. O estudo da tramitação processual permitirá habilitar os estudantes com um conjunto de instrumentos e competências adjetivas que se revelarão imprescindíveis para uma análise dinâmica da relação jurídica processual, bem como de grande utilidade não apenas para o subsequente aprofundamento do estudo do direito processual civil, como também para o estudo de outros ramos de direito processual.