Disciplina Direito das Sucessões

A Disciplina de Direito das Sucessões foca todas as áreas principais do fenómeno jurídico sucessório.

Não aplicável

Programa I. Introdução 1. Aspetos gerais 2. Princípios fundamentais 3. A estática e a dinâmica do direito das sucessões: noções gerais âmbito e modalidades da sucessão II. O fenómeno sucessório 1. A morte como pressuposto da sucessão. Noção legal de morte. 2. A designação sucessória 3. Abertura da sucessão 4. Vocação sucessória 5. Herança jacente 6. Aceitação e repúdio 7. Herança adquirida, administração, alienação, liquidação e partilha de herança III - Modalidades da sucessão por morte 1. Sucessão legal (legítima e legitimária) 2. Sucessão voluntária (testamentária e contratual)

Em aula: 1. Ensino teórico-prático  1.1.Exposição, dialogada, dos conteúdos programáticos, acompanhada da constante consulta de textos legais e da explicitação através de exemplos concretos. 1.2 Resolução de casos práticos. 1.3.Análise crítica dos resultados dos problemas. 2. Orientação tutorial 2.1.Sessões de orientação pessoal, para conduzir o processo de aprendizagem e esclarecimento de dúvidas. Autónoma: 1. Estudo 1.1 Leitura de excertos de bibliografia recomendada 1.2 Resolução dos exercícios recomendados 2. E-aprendizagem 2.1 Consulta de material relativo à unidade curricular Recursos Específicos: Sala de aula com quadro branco e projetor; Acesso à internet. Legislação, jurisprudência e bibliografia indicadas.

Araújo Dias, Cristina, Lições de Direito das Sucessões, 9.ª edição, Almedina, Coimbra, 2024 Pinheiro, Jorge Duarte, O Direito das Sucessões Contemporâneo, 5.ª edição, Gestlegal, Coimbra, 2022