Disciplina Direito das Obrigações II

Além de uma vertente pedagógico-científica, acentuada no I Semestre (Direito das Obrigações I), existe também uma preocupação de carácter prático no que respeita ao ensino desta disciplina. A matéria do Direito das Obrigações é muito extensa. Mesmo deixando de lado «(D)os Contratos em Especial» (Título II do Livro II do Código Civil), é difícil versar com pormenor as matérias incluídas nos diversos capítulos da Parte Geral (Título I). Procura percorrer-se toda a matéria, de modo a não deixar lacunas, embora expondo apenas as ideias básicas com respeito aos temas que são mais tarde objeto de ensino autónomo. É sobretudo o caso das Garantias das Obrigações.

Não aplicável

    Parte II. Fonte das obrigações (continuação) IV. Enriquecimento sem causa V. Responsabilidade Civil   PARTE III. Cumprimento e não cumprimento das obrigações. Outras causas de extinção I. Cumprimento II. Não cumprimento III. Outras causas de extinção além do cumprimento   PARTE IV.  Modalidades e Garantias das obrigações I. Modalidades. II. Garantias

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Bibliografia essencial COSTA, M. J. Almeida - Direito das Obrigações, 12.ª Ed., Coimbra, Almedina, 2018, ISBN : 9789724040332. LEITÃO, Luís M. Teles de Menezes – Direito das Obrigações, volume I, 15ª Edição - Reimpressão 2021, Coimbra, Almedina, 2018, ISBN: 9789724073484 LEITÃO, Luis M. Teles de Menezes – Direito das Obrigações, volume II, 13.ª edição reimpressão de 2021, Almedina. MORAIS, Fernando Gravato, Teoria Geral das Obrigações - Volume I. A relação jurídica obrigacional | Fontes das obrigações: contratos. Editora D'Ideias, 2024