Disciplina Direito Comercial II

A presente unidade curricular deverá permitir aos alunos dominar as matérias relativas aos diferentes tipos societários, conhecendo os seus elementos essenciais, a sua organização, composição e caraterísticas. Os alunos adquirirão conhecimentos que lhe permitam realizar : a constituição de uma sociedade , delimitando o seu objeto social, redigindo um contrato de sociedade sabendo o que gera alterações do contrato de sociedade e entendendo  qual  a função do capital social. Os alunos deverão ser igualmente capazes de identificar irregularidades na constituição de sociedades.Além disso os alunos serão capazes de identificar situações de concentração de empresas e reconhecer grupos de sociedades e a sua regulação jurídica: relações de participação recíprocas, de dominio, sociedades em relação de grupo, caraterísticas do contrato de subordinação, acordos parassociais e definir ofertas públicas de aquisição (OPA).

Não aplicável

-Elementos das sociedades comerciais -Objeto e fim das sociedades - Apreciação do conceito de sociedade - A comercialidade das sociedades e seus requisitos  - As sociedades comerciais e as sociedades civis. As sociedades civis sob a forma comercial - A responsablidade dos sócios consoante os diferentes tipos societários -Sociedades pessoalistas e capitalistas -O exercício das sociedades - Capital Social e Património Social -Os órgãos sociais e os seus deveres -A responsabilidade civil dos membros da administração -Direitos e obrigações dos sócios -Deliberações dos sócios e seus vícios -As assembleias gerais -Procedimento cautelar especificado de suspensão das deliberações sociais -A constituição das sociedades e o contrato de sociedade - Transmissões de participações sociais e slteração do contrato de sociedade -Fusão, cisão e transformação das sociedades -Acordos parassociais -Relações de domínio ou de grupo - Relações de Participação -Relações de subordinação -Dissolução e liquidação da sociedade    

Os alunos deverão criar em grupos , uma sociedade de raiz a partir de uma situação prática apresentada pelo docente, apresentando todas as etapas do processo constitutivo da sociedade, bem como o preenchimento dos respetivos emolumentos em todas as fases do processo de constituição da sociedade. 

Polónia, Rui - Direito das Sociedades Comerciais. 1.ª Edição. Braga:Almedina, 2022. ISBN: 9789894005186 Coutinho de Abreu, Jorge Manuel - Curso de Direito Comercial Volume II. 7. ª Edição. Coimbra:Almedina, 2021.ISBN: 9789724091389