Disciplina Criminalística e Investigação Criminal

Com esta unidade curricular pretende-se disponibilizar aos alunos os conhecimentos fundamentais em matéria de criminalística e investigação criminal.

Não aplicável

1. INTRODUÇÃO CSI – Ficção realidade 2. SISTEMAS DE SEGURANÇA E JUSTIÇA CRIMINAL EM PORTUGAL – QUADRO LEGAL 2.1. Quadro Constitucional de Referência 2.2. Lei de Segurança Interna 2.3. Lei da Organização da Investigação Criminal 2.4. Lei de Política Criminal 3. CRIMINALÍSTICA 3.1. Indícios – Categorias e sua relevância 3.2. Teoria dos Vestígios 3.2.1. Classificação dos vestígios 3.2.1.1. Vestígios Biológicos 3.2.1.2. ADN 3.2.1.3. Toxicologia 3.2.1.4. Lofoscopia 3.2.1.5. Balística 3.2.1.6. Escrita manual 3.2.1.7. Documentos 3.3. Relevância da Prova 3.4. A Prova em Processo Penal 3.4.1. Prova Testemunhal 3.4.2. Prova Documental 3.4.3. Prova Pericial 3.5. O Perfil Criminal 4. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 4.1. Aplicação do Ciclo da Investigação Criminal 4.1.1. O Raciocínio Histórico 4.1.2. A Reconstituição 4.1.3. O Raciocínio Operacional 4.1.4. A Exploração das informações recolhidas O Local do Crime 4.1.5. Tratamento da Informação Criminal  

As aulas teórico-práticas, nas quais a explicação dos conteúdos programáticos, são complementadas com um convite à reflexão e ao debate. A componente teórica consiste na apresentação aos alunos dos diversos itens, que serão trabalhados na vertente prática das aulas, acompanhados de leitura e discussão de textos.

Gilbert, J. (2009). Criminal Investigation. 8th ed. Pearson. Inácio, A. (2014). Informações de segurança e transparência democrática: o indispensável equilíbrio. Investigação Criminal, 7: 72-86. Leal, J.M.P. (2017). Epistemologia para a prática da investigação criminal. In H. Mota et al. (org.), Estudos Comemorativos dos 20 Anos da FDUP, Vol. I (pp. 823-844). Almedina. Pinheiro, M.F.T. (2008). CSI Criminal. Edições Universidade Fernando Pessoa.  Sánchez, J.I.F. (2009). Investigacion Criminal: Una Visión Innovadora y Multidisciplinar del Delito. Editorial Bosch.