Disciplina O Sistema Governativo da União Europeia

A UC Sistema de Governativo da UE centra-se na articulação entre duas perspectivas principais: em primeiro lugar, no funcionamento do sistema político europeu e, em segundo lugar, nos mecanismos de governação. Consequentemente, serão analisados os processos políticos que envolvem a formulação, adoção e implementação de políticas a nível europeu. Esta UC tira partido dos conceitos e abordagens teóricas da ciência política para analisar em profundidade a complexa estrutura institucional da União Europeia.

Não aplicável

I. Conceitos e teorias aplicados ao sistema governativo da União Europeia 1.1. Governo, sistema governativo e governança 1.2. Clivagens sócio-políticas e integração europeia 1.3. Identidades políticas e cidadania europeia II. O sistema governativo da UE 2.1. Intergovernamentalismo, neofuncionalismo e supranacionalismo 2.2. Marcos institucionais, política e políticas 2.2.1. Política constitucional – tratados e processos de negociação 2.2.2. Política legislativa – Conselho de Ministros e Parlamento Europeu 2.2.3. Política executiva – Comissão Europeia e agências 2.3. Sistema de partidos políticos europeus e grupos de interesses III. A União Europeia no mundo – desafios globais e compromissos europeus 3.1. Política externa da União Europeia 3.2. Contestação e resiliência democrática – eleições, crises (financeira, migratória, pandémica, climática) e populismos 3.3. O futuro do sistema governativo – desafios da inteligência artificial

Para além das sessões dedicadas a fornecer aos estudantes os conceitos-chave e enquadramento teórico específicos da UC Sistema Governativo da UE, esta UC adopta também uma abordagem mista ao processo ensino-aprendizagem – TBL (team based learning) e PBL (project based learning). Através da constituição de grupos de trabalho, os estudantes são encorajados a desenvolverem projetos e/ou atividades em grupo, nos quais são orientados pelo docente para (1) definir objetivos, estratégias e prazos de execução, (2) praticar a negociação, debater e refletir sobre as problemáticas propostas, (3) avaliar criticamente e expor os resultados com clareza. Com enfoque nas apresentações de grupo, discussão crítica de textos e trabalhos escritos, nomeadamente, os estudantes colocam-se no centro do processo de aprendizagem.

Cini, M.; Pérez-Solórzano Borragán, N. (Eds.). (2022). European Union Politics. Seventh edition. Oxford University Press Coman, R.; Crespy, A.; Schmidt, V. A. (Eds.). (2020). Governance and Politics in the PostCrisis European Union. Cambridge University Press. Moniz, J. B. (Org.) (2022). O Futuro da União Europeia: Política, Economia, Estado de direito e Religião, Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. Reis, L. (2020). Instituições, Órgãos e Organismos da UE. Lisboa: Almedina. Wiener, A.; Börzel, T.; Risse, Th. (Eds.). (2018). European Integration Theory. Third edition. Oxford University Press.