Disciplina Introdução ao Direito

A disciplina visa dois objetivos complementares: a sensibilização dos estudantes para o sentido e o alcance do Direito e o apuramento da interpretação das normas jurídicas, necessário ao curso em questão. 

Não aplicável

I. O sentido geral do Direito: 1. O direito na sociedade: ordem social, ordem religiosa e a ordem jurídica 1.1. Análise da ordem jurídica (ordem jurídica interna e ordem jurídica internacional) 2. Fontes do Direito 3. Ramos do Direito - classificação do Direito 4. As normas jurídicas: elementos e caracteres 5. A interpretação da lei - elementos da interpretação 6. A integração das lacunas da lei 7. A aplicação da lei no tempo e no espaço II. A relação jurídica 1. Introdução 2. Os sujeitos: pessoas singulares e pessoas coletivas 3. O objeto 4. O facto 5. A garantia

Método de ensino : - Aulas teórico-práticas - Exposições das temáticas, seguindo um esquema de apresentação previamente preparado. - As aulas devem ser acompanhadas com a leitura da bibliografia recomendada. - Encorajamento à participação. Os discentes serão instruídos a ler a bibliografia recomendada e a participar ativamente nas discussões dos assuntos em análise. Método de Avaliação : Avaliação contínua com a seguinte ponderação: - Participação em sala (10%) - Dois testes de avaliação (45%+45%).

Manuais de estudo: - Amaral, Diogo Freitas. Manual de Introdução ao Direito. Vol. I. Coimbra: Almedina Editora. - Amaral, Diogo Freitas. Manual de Introdução ao Direito. Vol. II. Coimbra: Almedina Editora. - Silva, Germano Marques (2015). Introdução ao Direito. Lisboa: Universidade Católica Editora Legislação de suporte: - Constituição da República Portuguesa - Código Civil