Disciplina Instituições da União Europeia

Com esta Unidade Curricular pretende-se que os estudantes apre(e)ndam a dinâmica de funcionamento das instituições europeias, principalmente no que se refere ao triângulo institucional governativo da União, reconhecendo os princípios orientadores e delimitadores de ação e delimitação.

Não aplicável

1. A natureza político-jurídica da União Europeia. 2. O processo da integração europeia e a evolução das instituições. 3. Os princípios enquadradores do sistema institucional da União: princípios da especialidade ou da atribuição, da repartição de competências, da subsidiariedade, da proporcionalidade, da legalidade e do equilibrío institucional. 4.         A arquitetura institucional da União Europeia: 4.1.          Instituições: Parlamento Europeu; Comissão, Conselho da União; Conselho Europeu; Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas, Banco Central Europeu; 4.2.          Outros órgãos: consultivos, financeiros, de garantia, interinstitucionais; 4.3.          Agências. 5. A arquitetura institucional da União Europeia no contexto de áreas específicas dos Tratados: Política Externa e de Segurança Comum, a Política Monetária, etc. 6. Processo de decisão na União Europeia 7. Acesso, representação e participação no contexto das instituições e órgãos comunitários

Serão utilizadas metodologias inovadoras de suporte ao processo de ensino-aprendizagem, nomeadamente ferramentas digitais, sessões coletivas, e debate subsequente.

AAVV (2010). A União Europeia. História, Instituições e Políticas. Porto: Edições Fernando Pessoa. Fontaine, P. & Bourdin, A. (2012). L´Union Européenne. Histoire, institutions, politiques. Paris: Seuil. Gorjão-Henriques, M. (2010). Direito da União. (6ª ed.). Lisboa: Almedina. Machado, J. (2010). Direito da União Europeia. Coimbra: Coimbra Editora. Mota de Campos, João (2014).Manual de Direito Comunitário. Coimbra: Coimbra Editora. Silva, A. M. (2013). Sistema Político da União Europeia. Arquitetura, funcionamento e teorização. Lisboa: Almedina. Valério, N. (2010). História da União Europeia. Lisboa: Presença. Tratado de Lisboa.