Disciplina Direito Empresarial

O Direito Empresarial tem tido um desenvolvimento sem paralelo, no século XXI, constituindo uma relevantíssima área do Direito nas sociedades modernas, estando em constante evolução para acompanhar as mudanças na economia global e na tecnologia, tornando-o um campo dinâmico e desafiador. Ao longo do semestre os alunos terão a oportunidade de compreender as principais questões jurídicas que surgem no contexto empresarial, explorar aquelas evoluções e entender como elas afetam o mundo dos negócios.

Não aplicável

1. Direito Empresarial: noção e âmbito; 2. Distinção entre empresas societárias e não societárias; 3. Empresa e estabelecimento comercial; 4. O Estabelecimento individual de responsabilidade limitada (EIRL); 5. As pessoas singulares: o empresário individual, os comerciantes e as empresas comerciais individuais; 6. As sociedades comerciais: sociedades em nome coletivo, sociedades por quotas, sociedades anónimas, sociedades em comandita. 7. Conceito de capital social e património; 8. Formas de organização de sociedades plurisocietárias (SGPS e grupos de sociedades) e transnacionais; 9. O processo de constituição de uma sociedade; 10. Empresa na hora; 11. Empresa on-line; 12. A responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos de sociedades comerciais;  

A opção predominante pelo método expositivo resulta da natureza das matérias, que carecem de elevado grau de análise descritiva. A estruturação das aulas e a exercitação da resolução de casos são pensadas para ajudar os alunos na sua própria aprendizagem, na apreensão dos diversos conceitos, princípios e regimes e na procura de soluções tecnicamente informadas e precisas.

Sousa, Domingos Pereira de, Direito Empresarial, Lisboa, Quid Juris, 2020 Cunha, Paulo Olavo, Direito Empresarial para Economistas e Gestores (2020). 3a edição, Almedina, Coimbra. Correia, Miguel J. A. Pupo, Direito Comercial direito da empresa (2018). 14.a edição, Ediforum, Lisboa. Código Comercial Código das Sociedades Comerciais