Disciplina Direito do Trabalho e Segurança Social

Conclusão dos propósitos consignados nos objectivos da u.c de Introdução ao Direito do Trabalho. Desenvolver competências relativamente ao Direito do Trabalho e garantir os conhecimentos fundamentais que se prendem, quer com a temática das relações individuais de trabalho quer das relações colectivas de trabalho, quer do regime jurídico de Segurança Social.

Não aplicável

A duração e a organização do tempo de trabalho. Horários de trabalho. Flexibilidade do tempo de trabalho. O regime das férias. Princípios gerais. O local de trabalho. A retribuição. O regime das faltas. A suspensão do contrato de trabalho. A cessação dos contratos de trabalho: modalidades. Relações Coletivas de Trabalho. A negociação coletiva. Greve. A Segurança  Social. Dimensões da noção de Segurança Social. Direito à Segurança Social. Regimes de Segurança Social. Financiamento da Segurança Social.

As aulas serão, na sua grande maioria, teórico-práticas, isto é contemplando sempre a possibilidade de os alunos aplicarem em termos práticos o conhecimento teórico previamente adquirido através da resolução de casos práticos.

CONCEIÇÃO, Apelles J. B. (2023).Segurança Social-Manual prático. Coimbra: Almedina. ISBN: 9789894015482 MONTEIRO FERNANDES, António (2023). Direito do Trabalho. 22.ª ed.. Coimbra: Almedina. ISBN: 9789894013938 REBELO, Glória (2024). Estudos de Direito do Trabalho – Teletrabalho, Banco de horas, Assédio moral, Contrato a termo. Coimbra:Almedina. ISBN 9789894023593. REBELO, Glória (2024). Trabalho, Emprego e Segurança Social - Vol. 3 - Nos 50 Anos da Democracia Portuguesa. Lisboa: Sílabo. ISBN978-989-561-393-9. Constituição da República Portuguesa, Código do Trabalho e Lei de Bases da Segurança Social em edição atual.