Disciplina Estado e Globalização

Esta Unidade Curricular visa a compreensão transdisciplinar do Estado e da globalização, à luz do discurso jurídico e económico e de uma afirmação plural metodológica. A heterogeneidade destas temáticas exige diferentes teorias argumentativas e reflexão, sobre explicitações transnacionais de natureza pluridimensional, bem como, de propostas prospetivas sobre a governação e segurança global, a democracia, a economia e o direito. Temas como o capitalismo global e a coordenação das políticas económicas na União Europeia, o Estado-Rede, as tensões da globalização e as desigualdades humanas, devem ser a sua matriz. Por isso, pretende-se promover um mais completo entendimento do âmbito e fronteiras das funções do Estado num mundo cada vez mais globalizado, compreendendo os conceitos chave de globalização, gestão pública e governação multinível.

Não aplicável

I – ESTADO - Diferentes aceções de Estado.O Estado como representação em Hobbes. O Estado como representação no sistema de soberania nacional. A teoria do Estado nos textos constitucionais. A interpretação constitucional como problema de teoria do Estado.Estado, Sistemas Políticos e qualidade da Democracia.Direito e Poder nas sociedades democráticas: o Estado de Direito e o Estado Constitucional. A liderança e o exercício do Poder Político.O Poder Autoritário como desafio para as Democracias Liberais. II – GLOBALIZAÇÃO -  Globalização e cosmopolitismo.Globalização de processos e relações materiais e imateriais – duas faces de uma mesma realidade. Globalização, Nacionalismo e Segurança.Globalização e Democracia.A Globalização, Portugal e a Europa.A globalização e as políticas redistributivas tradicionais.A relevância da diplomacia externa europeia e os diálogos inter-regionais.Migrantes e Refugiados – valências da Globalização. Estado e Globalização – que desafios?    

Pretende-se nesta UC fazer uma apresentação e debate dos temas constantes no Programa da disciplina, sendo relevante a intervenção dos mestrandos. A avaliação é continua e pressupõe a elaboração de um trabalho escrito individual, 15-20 páginas sobre um tema inserido no âmbito do Estado e da Globalização, submetido na Plataforma Moodle, com apresentação obrigatória e debate em aula.  O trabalho, como elemento de avaliação torna-se importante, na medida em que, permite que o mestrando desenvolva as capacidades investigativas, por um lado, e por outro, com a apresentação do trabalho na aula, não só partilha os resultados da sua investigação, como contribui para a aquisição de novos conhecimentos.   Os estudantes com estatuto especial previsto em lei ou em regulamento que preveja a não obrigatoriedade de presença às aulas, mas que pretendam ser abrangidos pelo regime da avaliação contínua, devem informar o Professor da unidade curricular logo que tenham conhecimento deste facto.  

Brito, J.M.B. de (Coord.Cient.). (2003). Globalização e Democracia. Os Desafios do Século XXI. Lisboa: Edições Colibri/Fundação M.Soares/IHCFCSHUNL. Camerlo, M. ; Pimenta, D. et al (Coords). (2023). Democracia em Portugal 2022. Lisboa: ICS. Campos, F. (2019). Na senda dos Direitos Humanos. Breves Passos. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. Colen, J.A.; Rodrigues, J.R.; Gomes, R.P. (2025) Curso de Filosofia Política. A fragilidade das democracias constitucionais. Cascais: Principia. Coutinho, L.P. P. (2020). O Estado como Representação. Do momento hobbesiano aos problemas contemporâneos. Lisboa: AAFDL. Cruz, M.B. da (2022). A Globalização, Portugal e a Europa. Lisboa: Universidade Católica Editora. Hasselberger, W. & Garcia, F.P. (Coord.).(2022). O Poder Autoritário e o desafio para as Democracias Liberais. Geopolítica, Economia e Tecnologia Avançada. Óbidos: Aletheia Editores.