Disciplina Direito das Sociedades em Especial

a uc enquadra-se no direito das sociedade e, mais em geral, no direito comercial. estuda o regime de cada um dos tipos societários mercantis, matéria que, na licenciatura, apenas é abordada circunstancialmente

Não aplicável

1. Da sociedade civil à sociedade comercial - direito civil, direito comercial, estatutos e acordos parassociais  2. A sociedade em nome colectivo: aspectos fundamentais 3. A sociedade por quotas 3.1. o contrato e a constituição 3.2. os sócios: responsabilidade, prestações acessórias e suplementares e suprimento; direitos à informação e aos lucros; exoneração e exclusão 3.3. quotas - em especial a transmissão e a amoritzação 3.4. Organização: assembleia geral, gerência e fiscalização 3.5. alterações ao estatuto e dissolução 3.6. sociedade unipessoal    5. a sociedade anónima 5.1. o regime e a sua evolução; o direito europeu 5.2.  contrato, constituição e capital 5.3. accionistas: qualidade de sócio (participação social) e deveres e direitos 5.4. entradas e outros modos de financiamento 5.5. Direitos à informação e aos lucros 5.6. acções: acções próprias, transmissão, acções prefrenciais sem voto e remíveis; amortização 5.7. assembleia, adminsitração e fiscalização 5.8. aumento e redução de capital  

- Na UC utliza-se o método tradiconal da exposição teórica e da resolução de casos.   - Os estudantes com estatuto especial previsto em lei ou em regulamento que preveja a não obrigatoriedade de presença às aulas, mas que pretendam ser abrangidos pelo regime da avaliação contínua, devem informar o Professor da unidade curricular logo que tenham conhecimento deste facto, mas sempre com 90 dias de antecedência ao término das aulas, para que este defina outra forma de trabalho ou de acompanhamento, o qual poderá passar  pela realização de um trabalho escrito, apresentação de relatórios e/ou uma prova oral.

[Menezes Cordeiro, António, Direito das Sociedades, II, das Sociedades em Especial, 2.ª edição,  Coimbra, Almedia, 2014, ISBN 978-972-40-3192.7