Disciplina Direito das Sociedades em Especial

a uc enquadra-se no direito das sociedade e, mais em geral, no direito comercial. estuda o regime de cada um dos tipos societários mercantis, matéria que, na licenciatura, apenas é abordada circunstancialmente

Não aplicável

1. Da sociedade civil à sociedade comercial - direito civil, direito comercial, estatutos e acordos parassociais  2. A sociedade em nome colectivo: aspectos fundamentais 3. A sociedade por quotas 3.1. o contrato e a constituição 3.2. os sócios: responsabilidade, prestações acessórias e suplementares e suprimento; direitos à informação e aos lucros; exoneração e exclusão 3.3. quotas - em especial a transmissão e a amoritzação 3.4. Organização: assembleia geral, gerência e fiscalização 3.5. alterações ao estatuto e dissolução 3.6. sociedade unipessoal    5. a sociedade anónima 5.1. o regime e a sua evolução; o direito europeu 5.2.  contrato, constituição e capital 5.3. accionistas: qualidade de sócio (participação social) e deveres e direitos 5.4. entradas e outros modos de financiamento 5.5. Direitos à informação e aos lucros 5.6. acções: acções próprias, transmissão, acções prefrenciais sem voto e remíveis; amortização 5.7. assembleia, adminsitração e fiscalização 5.8. aumento e redução de capital  

na UC utliza-se o método tradiconal da exposição teórica e da resolução de casos

[Menezes Cordeiro, António, Direito das Sociedades, II, das Sociedades em Especial, 2.ª edição,  Coimbra, Almedia, 2014, ISBN 978-972-40-3192.7