Disciplina Direito e Processo Penal

O campo de acção da unidade curricular é o corpo normativo, doutrinário e jurisprudencial, constituído por duas áreas do saber jurídico umbilicalmente ligadas, que tomam por objecto o crime: o direito penal e o direito processual penal.

Não aplicável

1. O conceito material de crime: algumas dimensões problemáticas. 2. Crimes em especial: crimes contra o património e crimes contra a economia.  3. Os direitos humanos em direito penal e em processo penal. 4. O objecto do processo e a alteração de factos. 5. Os recursos em processo penal.

N/A

BRUNO DE OLIVEIRA MOURA, A conduta prévia e a culpa na comparticipação, Lisboa: Âncora, 2022.    GERMANO MARQUES DA SILVA, Direito Processual Penal Português, Vol. I, Lisboa: U. Católica, 2017.   ____,Curso de Processo Penal, Vol. II, 5ª ed., Lisboa: Verbo, 2011.   ____, Direito Processual Penal Português, Vol. III, Lisboa: U. Católica,  2014.   JOSÉ DE FARIA COSTA, Direito Penal, Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2017.   ____, Direito Penal e Liberdade, Lisboa: Âncora, 2019.    ____, «Um olhar cruzado entre a Constituição e o Processo Penal». In: A Justiça nos dois lados do Atlântico. Teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América. Lisboa: Fundação Luso­-Americana para o Desenvolvimento, 1998, p. 187 e ss.   MARIA JOÃO ANTUNES, Direito Processual Penal, 4º ed., Coimbra: Almedina, 2022.   PAULO DE SOUSA MENDES, Lições de Direito Processual Penal, Coimbra: Almedina, 2022.   ___ / RUI SOARES PEREIRA, Prova Penal Teórica e Prática, Coimbra: Almedina, 2019.