Disciplina Contratos Bancários

Com a Unidade Curricular de Contratos Bancários, traça-se o quadro dogmático da contratação bancária e desenvolvem-se os contratos bancários mais importantes do ponto de vista prático. O recurso sistemático das empresas ao financiamento bancário, com as suas relevantes consequências no desenvolvimento da actividade empresarial, confere a esta UC um relevo particular no quadro de um Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais.

Além disso, toca em matérias como as garantias bancárias, preparando os discentes para a vida prática e para os litígios relacionados com entidades bancárias e matérias desta índole.

-Introdução à contratação bancária

Ordenamento bancário

Influência do Direito Europeu

A relação banco-cliente

-Contrato bancário geral

-Contratos bancários em especial

Contrato de mútuo bancário 

1. Caracterização

2. Tipos e figuras próximas

3. Regime jurídico

Contrato de abertura de crédito

1. Caracterização

2. Modalidades

3. Regime jurídico

Contrato de locação financeira 

1. Caracterização

2. Modalidades

3. Regime jurídico

Contratos de crédito ao consumo

1. Caracterização

2. Tipos

3. Regime jurídico

Garantias bancárias

Cláusulas contratuais gerais

• Aulas teórico-práticas, com intervenção dos alunos, elaboração e apresentação oral de trabalhos e testes escritos.

Avaliação:

• participação na discussão das matérias e defesa oral do trabalho: 30 %;
• trabalho de investigação e apreciação: 70%

Antunes, J. A.E., Direito dos Contratos Comerciais , Coimbra, Almedina, 2017

Câmara, Paulo (org.), O Novo Direito Bancário , Coimbra, Almedina, 2012

Cordeiro, A. Menezes, Direito Bancário , 6.a ed., Coimbra, Almedina, 2016

Gomes, M. J.C., Contratos Comerciais , Coimbra, Almedina,

2012 Monteiro, Jorge Sinde/ de Sá, Almeno, Concessão de crédito e deveres de informação do banco , Revista da Ordem dos Advogados, 1996, pp. 727-759

de Sá, Almeno, Direito Bancário , Coimbra, Coimbra Editora, 2008

de Sá, Almeno, Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva sobre Cláusulas Abusivas , Coimbra, Almedina, 2005

de Sá, Almeno, Relação bancária, cláusulas contratuais gerais e o novo Código Civil Brasileiro , Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 2002, pp. 285-328

Silva, João Calvão, Banca, Bolsa e Seguros , 5.a ed., Coimbra, Almedina, 2017

Vasconcelos, L. Miguel Pestana, Direito Bancário , Coimbra, Almedina, 2017