Disciplina Direito Empresarial

Os alunos têm a possibilidade de conhecer as principais matérias na ordem do dia do Direito Empresarial, aprofundando face ao contexto atual e às perspetivas futuras, dotando os estudantes de competências teóricas e práticas adequadas, com elevada relevância económico-social. A UC percorrerá temas sobre direito das sociedades, empresas e trabalho, regulação das novas tecnologias no ambiente empresarial.

Descrição dos conteúdos

1. [Direito das Sociedades Comerciais e Tecnologia]
   1. [Analisar-se-á os principais assuntos do Direito das Sociedades: gestão, deliberações e fiscalização das sociedades sob o enfoque normativo atual e as questões sobre a influência das novas tecnologias nos mecanismos de administração]
2. [Conflitos de interesses nos Grupos de sociedades]
   1. [O estudo dos grupos de sociedades suscita atenção pormenorizada no direito português, especialmente pela particularidade do regime jurídico doméstico ante as diversas legislações no âmbito europeu e comparado.]
3. [Responsabilidade dos órgãos de administração de empresas]
4. [Responsabilidade Social das Empresas]
5. [Governo das sociedades: corporate governance]
6. [Trabalho e empresa]

• Lecionação em aulas teóricas de enquadramentos específicos e aprofundamento de questões de experimentação dos quadros teóricos e da legislação.

• Debate em sala de aula é imprescindível na avaliação permanente do aluno.

• Avaliação: SEMINÁRIOS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS INDIVIDUAIS.

• Escrita de um relatório (15 a 20 páginas)

• Formato científico: regras metodológicas.

OLIVEIRA, Ana Perestrelo. Grupos de sociedades e dever de lealdade, Coimbra: Almedina, 2018.

RIBAS FERRER, Vicenç. El deber de lealtad del administrador de sociedades, Madrid: La Ley, 2010.

SANTOS, João Vieira dos. Regulação de formas de financiamento empresarial Fintech - em especial o crowdfunding e as initial conin offerings, Coimbra: Almedina, 2022.

VEIGA, F. S. Responsabilidade dos Administradores de sociedades - especial referencia aos pressupostos da insolvencia, Cizur Menor (Navarra): Thomson Reuters Aranzadi, 2021.