Disciplina Prova e Consequências do Crime

A presente UC pretende aproximar os estudantes da aplicação prática do direito penal, convocando institutos de direito penal e de processo penal, atentas as consequências jurídicas do crime, a fim de permitir aos estudantes refletir criticamente sobre um caso penal na sua globalidade.

Não aplicável

I. Prova do Crime a) A prova dos elementos do tipo legal de crime (objetivos e subjetivos) b) Teoria da prova c) Meios de prova d) Meios de obtenc¿a¿o de prova II. Conseque¿ncias do Crime a) Penas e medidas de seguranc¿a b) Penas principais c) Penas acesso¿rias d) Penas de substituição III. Prova e determinação da medida da pena a) Crite¿rios de determinac¿a¿o da medida da pena b) A prova e a determinac¿a¿o da medida da pena

Recurso ao método de aula invertida para maior integração no programa

ANDRADE, M. Das Proibic¿o¿es de Prova em Processo Penal, Coimbra: Coimbra Editora, 1992 (Reimp., 2013) ANTUNES, M.J. Penas e Medidas de Seguranc¿a, Coimbra: Almedina, 2021 (Reimp.) CUNHA, M.C., As Reações Criminais no Sistema Português, UCP Editora, 2022 GODINHO, I.F. Direito Processual Penal II – Suma¿rios Desenvolvidos. Lisboa: Edic¿o¿es Luso¿fonas, 2022 LEITE, I. Medida da Pena e Direito de Execuc¿a¿o da Pena – Guia¿o – Determinac¿a¿o da medida da pena: paroxismo da Constituic¿a¿o Penal, Lisboa: AAFDL, 2021 MENDES, P.; PEREIRA, R. Prova Penal Teo¿rica e Pra¿tica, Coimbra: Almedina, 2020 (Reimp.)