Disciplina Direito da União Europeia II

Especial importância é atribuída ao conhecimento das fontes materiais e formais do direito europeu e da jurisdição colocada ao seu serviço, em si e na sua relação com os direitos nacionais e intergovernamentais. Visa-se propiciar um estudo dinâmico e multifacetado da realidade da União Europeia enquanto instituição supranacional de características muito próprias. Para o efeito, analisa-se a realidade unionista europeia, nas suas diversas componentes histórico-culturais, em termos da sua formação, evolução e aprofundamento construtivo, partindo do passado inter-relacional dos Estados Europeus e dos tratados fundadores com suas vicissitudes. Além disso, importa dar a conhecer a estrutura orgânica da União, sua evolução e os princípios subjacentes, nas diversas áreas de exercício normativo e decisório interno e no plano externo.