Disciplina Teoria Geral do Direito Civil II

Transmissão e aprofundamento de conhecimentos relativos aos quadros gerais do Direito Privado, tanto no plano teórico, como na sua vertente prática.

Não aplicável

Das Coisas Animais Factos, actos e negócios jurídicos Estrutura do negócio jurídico Classificações dos negócios jurídicos. A formação do negócio jurídico O conteúdo do negócio jurídico Interpretação e integração do negócio jurídico Faltas e vícios da vontade e da declaração Invalidade e ineficácia do negócio jurídico Exercício jurídico

As aulas assentam num modelo de exposição teórico-prática do conteúdo programático, o qual é posteriormente complementado com a resolução de hipóteses concretas (casos práticos). Esta metodologia de confrontação entre a teoria e a sua aplicação prática contribui para estimular o interesse dos discentes e a sua capacidade de análise crítica. A avaliação assenta no modelo de avaliação contínua, ao longo da qual serão realizadas duas provas escritas. Os estudantes que não tenham obtido aprovação na unidade curricular em avaliação contínua, podem recorrer à realização de exame de recurso.

Pais de Vasconcelos, Pedro, Teoria Geral do Direito Civil, (9a ed), Almedina. Hörster, Heinrich Ewald, A Parte Geral do Código Civil Português (Edição: 2a Edição totalmente revista e aumentada - Reimpressão 2021), Almedina Carvalho, Orlando de (2021), Teoria Geral do Direito Civil , 4a Ed.Gestlegal Pires de Lima/Antunes Varela (2010), Código Civil Anotado , Vol. I (4a ed., Reimp.), Coimbra: Coimbra Editora. Andrade, Manuel A. Domingues de, Teoria Geral da Relação Jurídica, ed., Almedina Coimbra, 2003. Ascensão, José de Oliveira, Direito Civil - Teoria Geral, tomo I, 2000, tomo II, 2a ed., 2003, e tomo III, 2002, Coimbra Editora, Coimbra. Castro Mendes, João de Castro, Teoria Geral do Direito Civil, tomo I, 1998 e tomo II, 1999, AAFDL, Lisboa