Disciplina Planeamento, Ordenamento e Sustentabilidade do Território

Introdução aos conceitos fundamentais sobre o Ordenamento do Território, na ótica da Sustentabilidade, baseado nos instrumentos de planeamento, no principal documento operativo, o Plano. Introdução ao ordenamento jurídico, os âmbitos territoriais expressos na atividade de planeamento, a saber: nacional, regional e municipal. Reconhecer a terminologia técnica, e jurídica, utilizada pela administração pública, presente nos planos em vigor. Introdução à prática de produção do Plano, incluindo os conceitos base que lhes estão subjacentes, principalmente no domínio da manipulação da informação gráfica, através dos sistemas digitais. Aplicação dos conhecimentos através da realização de um trabalho prático, onde se aplicam os conteúdos teóricos, privilegiando a escala de unidade territorial do Município.

Não aplicável

Conceitos sobre Ordenamento do Território, e Sustentabilidade. Instrumentos de Gestão de Ordenamento do Território: identificação dos âmbitos e objetivos associados. Parâmetros de Qualidade Ambiental na gestão e qualificação do território, com incidência no Plano Municipal de Ordenamento do Território. Considerando a existência do «ensino à distância», no horário, as sessões teóricas serão dadas neste formato. As sessões práticas são presenciais, ou teórico-práticas serão presenciais. Sessões a ministrar por semana (estrutura geral): 1 . Distinção entre Urbanismo e Ordenamento do Território; 2 . Conceito de desenvolvimento sustentável e de planeamento; 3 . Política Nacional de Ordenamento do Território - objetivos estratégicos; 4 - Objetos específicos do PNPOT; 5 - O Regime Jurídico do Urbanismo e do Ordenamento Território; 6 - Os Planos Especiais de OT; 7 - O Planeamento Territorial - o Plano Municipal.

Na realização do trabalho prático pretende-se que o Estudante, através do seu pc, consulte a informação disponíel nos sites das camâras municipais, em particular a informação, e documentação presente nos serviços de planeamento, e /ou de urbanimo. 

[1] OLIVEIRA, Vitor [Org.] (2018), Planeamento Urbano: Investigação, Ensino e Prática Profissional, Porto, Edições Afrontamento. [2] AAVV (2009) Ciclo de Colóquios: O PNPOT e os Novos Desafios do Ordenamento do Território, Coimbra, Almedina. [3] DGOTDU (2005): Vocabulário de termos e conceitos do ordenamento do território. Lisboa, Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. [4] FERREIRA, Maria Júlia (coord.) (2000): Pensar o Ordenamento do Território: ideias, planos, estratégias (Atas do Seminário), Lisboa, Universidade Nova.