Disciplina Avaliação Ambiental de Planos e Projetos

Esta unidade curricular dotará os(as) estudantes de conhecimentos e ferramentas para participarem em processos dos mais relevantes instrumentos da política ambiental preventiva: a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e outros instrumentos de avaliação ambiental, permitindo adquirir as seguintes competências: Entender as diferenças entre AIA e AAE. Compreender e analisar os impactes e efeitos das atividades humanas e a necessidade de minimizar os mesmos. Entender a importância da multidisciplinaridade das equipas nestes processos. Adquirir conhecimentos e dominar ferramentas para propor medidas de minimização de riscos ou maximização de oportunidades de projetos (AIA) ou de políticas, planos e programas (AAE). Compreender a relevância da participação das partes interessadas. Fomentar o empreendedorismo no âmbito de processos de AIA, de AAE e de outros instrumentos. Compreender a importância da ética e da deontologia profissional.

Não aplicável

Apresentação, Método de Avaliação e Introdução à Unidade Curricular Introdução à Avaliação Ambiental Ferramentas para Gestão e Avaliação Ambiental: Utilização de Indicadores e Índices Evolução histórica Princípios e objetivos Conceitos fundamentais Enquadramento legal e institucional Procedimentos e Métodos em Avaliação Ambiental Aspetos Processuais Abordagens Metodológicas Participação Pública Princípios e objetivos Métodos e técnicas de participação Tratamento de informação e resultados Casos de Estudo Potencial de Inovação e Evolução em Avaliação Ambiental Ética e deontologia profissional Lacunas legais e/ou procedimentais Casos de sucesso e de insucesso Desafios para o futuro

Nesta UC serão utilizadas, sempre que possível (também em função da dimensão e características da turma) algumas metodologias ativas (incluindo inovadoras) para promover uma aprendizagem mais integrada e um maior envolvimento d@s estudantes nas atividades de ensino / aprendizagem - nomeadamente, prevê-se o recurso a processos de Project Based Learning (PBL), Aula Invertida, gamificação, fórum digital, avaliação entre pares e autoavaliação e avaliação formativa com feedback. Estas metodologias serão utilizadas nas componentes práticas da UC, realizadas sobretudo em ambiente colaborativo (em grupo), que consolidarão os conteúdos teóricos, o envolviimento e as competências de relação interpressoal. Em termos de tecnologias digitais, serão utilizadas as seguintes: Moodle (comunicação, partilha de documentos e informações, realização de inquéritos, entrega de trabalhos, realização de provas escritas, lançamento de resultados) YouTube (pesquisa e partilha de conteúdos) Kahoot! (gamificação)  

Agência Portuguesa do Ambiente (2012). Guia de melhores práticas para Avaliação Ambiental Estratégica. Morris, P., Therivel, R. (2009). Methods of Environmental Impact Assessment, 3rd Ed., Rouledge. Smith, M., et al. (2005). Implementing Strategic Environmental Assessment, Springer, Berlim. Environmental Agency (2005). Good Practice Guidelines for Strategic Environmental Assessment. Environmental Agency, United Kingdom. Abaza, H., Bisset, R., Sadler, B. (2004). Environmental Impact Assessment and Strategic Environmental Assessment: Towards an Integrated Approach, UNEP. Therivel, R. (2004). Strategic Environmental Assessment in Action, Earthscan. European Comission (2001). Guidance on EIA Scoping; Screening; EIS Review. European Comission (1999). Guidelines for the Assessment of Indirect and Cumulative Impact as well as Impact Interactions. Agência Portuguesa do Ambiente. Guias Metodológicos para a Elaboração de Estudos de Impacte Ambiental.