Disciplina Direito do Ambiente

Inserida numa Licenciatura em Engenharia do Ambiente, a unidade curricular de Direito do Ambiente pretende dotar os alunos de uma compreensão genérica do Direito - dos seus princípios, instituições, mecanismos e técnicas, bem como da sua concretização prática nas principais temáticas ambientais.

Não aplicável

1. Apresentação, Método de Avaliação e Introdução à Unidade Curricular 2. Introdução ao Direito do Ambiente 3. Bases e Princípios do Direito do Ambiente 4. Instrumentos do Direito do Ambiente

Nesta UC serão utilizadas, sempre que possível (também em função da dimensão e características da turma) algumas metodologias ativas (incluindo inovadoras) para promover uma aprendizagem mais integrada e um maior envolvimento d@s estudantes nas atividades de ensino / aprendizagem nomeadamente, prevê-se o recurso a processos de Project Based Learning (PBL), aula invertida, gamificação, fórum digital, avaliação entre pares e autoavaliação e avaliação formativa com feedback. Estas metodologias serão utilizadas nas componentes práticas da UC, realizadas sobretudo em ambiente colaborativo (em grupo), que consolidarão os conteúdos teóricos, o envolviimento e as competências de relação interpressoal. Em termos de tecnologias digitais, serão utilizadas as seguintes: Moodle (comunicação, partilha de documentos e informações, realização de inquéritos, entrega de trabalhos, realização de provas escritas, lançamento de resultados) YouTube (pesquisa e partilha de conteúdos) Kahoot! (gamificação)

Gomes, C., Oliveira, H. (2021). Tratado de Direito do Ambiente, Fundação para a Ciência e a Tecnologia, ISBN: 978-989-8722-49-2 Gomes, C. (2013). Direito do Ambiente - Anotações Jurisprudenciais Dispersas, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Archer, António Barreto (2009). Direito do Ambiente e Responsabilidade Civil, Almedina. Condesso, Fernando dos Reis (2001). Direito do Ambiente, Ed. Almedina, 1319p. Figueiredo Dias, José E. O. (2000). Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente, Cadernos CEDOUA, Ed. Almedina, Coimbra. Santos, Claúdia M.ª Cruz, Figueiredo Dias, José E. O., Aragão, M.ª Alexandra S., Canotilho, J. (1998). Introdução ao Direito do Ambiente, Universidade Aberta, Lisboa, p.255. Aragão, Mª Alexandra de Sousa (1997). O Princípio do Poluidor Pagador - Pedra Angular da Política Comunitária do Ambiente, Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra - Studia Jurídica Universidade de Coimbra, Coimbra Editora.