-
Apresentação
Apresentação
A unidade curricular visa dotar os alunos dos conhecimentos basilares das principais matérias jurídicas.
-
Disciplina do curso
Disciplina do curso
-
Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Licenciado | Semestral | 4
-
Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
1 | Obrigatório | Português
-
Código
Código
ULP6623-2006
-
Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
-
Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
-
Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
O contrato de sociedade: Noção Principais Características do Contrato de Sociedade O Processo de Constituição das Sociedades Comerciais A Firma O Contrato de Sociedade O Registo do Contrato de Sociedade Os Tipos de Sociedades Comerciais As sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades de responsabilidade ilimitada As sociedades de responsabilidade limitada: sociedades por quotas, sociedades unipessoais por quotas e as sociedades anónimas. As principais características das sociedades de responsabilidade limitada O funcionamento das sociedades de responsabilidade limitada
-
Objetivos
Objetivos
Assim, tendo em conta os conteúdos leccionados na unidade curricular de Introdução ao Direito, pretende-se que os Discentes adquiram, na unidade curricular de Direito Empresarial, competências no domínio do Direito das Sociedades: noção de empresa e de sociedade, processo de constituição de sociedades, tipos de sociedades e respectivo regime jurídico. Ter-se-á ainda em consideração o domínio de actuação das sociedades na vida comercial e os seus principais instrumentos, o que determinará a análise de alguns aspectos atinentes ao Direito dos Contratos.
-
Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
É proposta aos Alunos a possibilidade de assistência a audiências de julgamento. A apresentação da matéria lecionada é sempre efetuada tendo por referência questões práticas e reais.
-
Bibliografia principal
Bibliografia principal
- Código Civil Português. - Código das Sociedades Comerciais - Abreu, Coutinho de, ¿Curso de Direito Comercial, Vols. I e II, Almedina, 2019.
-
Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
-
Mobilidade
Mobilidade
Não
