Disciplina Direito Empresarial

O Direito Empresarial tem como objetivos proporcionar aos alunos conhecimentos e noções gerais sobre o direito aplicável ao contexto da empresa e da atividade comercial, fornecendo-lhes instrumentos que lhes permitam compreender os principais aspetos jurídicos associados à atividade empresarial. Pretende-se que os alunos adquiram a capacidade de identificar e utilizar os instrumentos jurídicos fundamentais da organização privada do mercado, nomeadamente: compreender o conceito e a função dos contratos societários, conhecer as formas de constituição e os tipos de sociedades comerciais, bem como as principais questões jurídicas relacionadas com as relações laborais e outras áreas relevantes para a gestão de empresas, carteiras de negócios ou quaisquer atividades económicas.