Disciplina Direito Comercial e Fiscal

UC na área do Direito, que pretende abordar as questões de direito comercial e fiscal. É essencial para quem vai atuar na área da Gestão, seja em que setor for. A abordagem é prática, o que é favorável ao contexto laboral.

Não aplicável

1. Noção de Direito Comercial 2. Noção de atos de comércio 3. Os modernos contratos comerciais 4. Empresa e estabelecimento comercial: empresa comercial e estabelecimento comercial 5. Sujeitos de direito comercial: acesso à atividade comercial – pessoas singulares; o estabelecimento individual de responsabilidadelimitada (EIRL); as sociedades comerciais 6. Contratos comerciais: generalidades, contratos comerciais, compra e venda, representação, distribuição, seguro, contratosbancários e financeiros. 7. Noção objeto e âmbito do direito fiscal 8. Algumas classificações de impostos: IRS, IRC e IVA 9. IVA: incidência, isenções, transações intracomunitárias 10. A tributação das empresas11. Tributação e investimento

A metodologia de avaliação baseia-se em métodos expositivos e ativos. As metodologias expositivas são utilizadas para transmitir osconhecimentos básicos da unidade curricular, enquanto as metodologias ativas serão concretizadas através da realização deexercícios e/ou trabalhos práticos onde se estimula a capacidade dos estudantes para trabalharem em grupo, favorecendo oaprofundamento dos temas numa perspetiva motivadora da sua criatividade e simultaneamente da aplicação dos conhecimentosadquiridos.A avaliação contínua será baseada em dois testes de avaliação individual teórica (50% cada um). A conclusão por avaliação contínua pressupõe o cumprimento da assiduidade obrigatória nos termos do Regulamento em vigor 

Cunha, Paulo Olavo. Direito Comercial e do Mercado (2021). 3ª Edição. Almedina. Nabais, José Casalta. Direito Fiscal (2021). 11ª edição reimpressa. Almedina. Nabais, José Casalta. Introdução ao Direito Fiscal das Empresas (2018). 3ª edição. Almedina. Legislação Comercial e das Sociedades Comerciais. 14ª edição. Edições Universitárias, Almedina.Códigos Tributários. 23ª edição. Almedina.