Disciplina Direitos e Cidadania

A unidade curricular de Direitos e Cidadania tem como objetivo proporcionar aos alunos uma compreensão aprofundada da cidadania como um direito fundamental nas sociedades democráticas. O enfoque recai sobre a dimensão legal da cidadania, destacando as suas componentes essenciais: a igualdade de todos perante a lei e a promoção da justiça social. Pretende-se fomentar a construção e partilha de oportunidades que atuem como um mecanismo de mobilidade social para as populações mais desfavorecidas ou em situação de vulnerabilidade.

Não aplicável

1. Fundamentos do Direito (s) e da Cidadania 1.1. Direito e Direitos: Delimitação concetual  1.2. Direitos Humanos: evolução e princípios universais 1.3. O conceito de Cidadania: histórica e contemporânea   2.Cidadania Nacional e Local 2.1. Cidadania e a Constituição Portuguesa 2.2.  Cidadania no Contexto Local   3. Pilares da Cidadania Europeia 3.1. Contextualização da História e formação da União Europeia 3.2.O conceito de cidadania europeia 3.3.  Questões Contemporâneas da Cidadania Europeia     4. Cidadania e Educação 4.1. Educação para a Cidadania: Objetivos e Metodologias 4.2. Práticas pedagógicas de promoção da Cidadania ativa 4.3.O papel das escolas e universidades na formação de cidadãos críticos   5. Serviço Social e Cidadania Ativa  5.1.O Assistente Social como agente de transformação social e facilitador de Cidadania ativa 5.2.O papel do Serviço Social na mediação entre cidadãos e instituições públicas  

As práticas pedagógicas incluem a oferta de feedback contínuo sobre a evolução dos temas em estudo para a preparação dos trabalhos; a metodologia da 'sala de aula invertida' para as sessões de apresentação dos temas abordados, bem como o contacto com profissionais e entidades cuja temática central é a cidadania.

Barbalet, J. M. (1989). A Cidadania. Lisboa: Estampa. Bethencourt,F.(2023). Direitos Humanos. Fundação Francisco Manuel dos Santos  Fernandes, A. (2004). Direitos Humanos e Cidadania Europeia: Fundamentos e Dimensões. Almedina Editora  Lobo, M. (coord). (2013). Portugal e a Europa: Novas Cidadanias. Fundação Francisco Manuel dos Santos Editora  Marshall, T. H. (1967). Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores Oliveira, A. (2019). Manual de Cidadania.Aedrel Editora  Vieira, I., Castilho, O. & Henriques, J. (2023). Manual de Direito e Cidadania. Almedina Edições