Disciplina Direito Fiscal Especial

DELIMITAR O A¿MBITO DO DIREITO PU¿BLICO INTERNO, ESPECIALMENTE O DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTA¿RIO. ABORDAR NOS SEUS ASPECTOS MAIS RELEVANTES OS IMPOSTOS QUE , EM CONCRETO, SE CONEXIONAM COM AS MATE¿RIAS JURI¿DICO-EMPRESARIAIS . O IRS EM SEDE DE RENDIMENTOS EMPRESARIAS E PROFISSIONAIS, O IRC, O IVA, E OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES DA TRIBUTC¿A¿O DO PATRIMO¿NIO - AQUISIC¿A¿O E DETENC¿A¿O DA PROPRIEDADE IMIBILIA¿RIA. REALC¿AR A IMPORTA¿NCIA DA FISCALIDADE INTERNACIONAL DO RENDIMENTO NA ECONOMIA ACTUAL, ABORDANDO A DISCIPLINA DAS CONVENC¿O¿ES PARA ELIMINAR A DUPLA TRIBUTAC¿A¿O INTERNACIONAL (MODELOS DA OCDE E ONU),  AS ACÇÕES BEPS E AS DIRECTIVAS COMUNITA¿RIAS SOBRE FISCALIDADE DIRECTA EM SEBE DE TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO, DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTÊNCIA MÚTUA E PREVENÇÃO  E LUTA CONTRA A FRAUDE FISCAL (DIRCETIVAS DAC E ATAD).    

Não aplicável

PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO FISCAL. INTRODUC¿A¿O AO SISTEMA FISCAL PORTUGUE¿S. INCIDE¿NCIA, MECA¿NICA E FUNCIONAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO, COM DESTAQUE PARA O IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS. INCIDE¿NCIA, MECA¿NICA E FUNCIONAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A DESPESA, COM DESTAQUE PARA O IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO. CARACTERI¿STICAS MAIS SALIENTES DA TRIBUTAC¿A¿O DO PATRIMO¿NIO. IMPOSTO SOBRE AS TRANSMISSO¿ES ONEROSAS DE IMO¿VEIS E IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMO¿VEIS. TEMA¿TICAS ACTUAIS DA FISCALIDADE INTERNACIONAL DO RENDIMENTO, SOBRETUDO NO QUE RESPEITA AOS RENDIMENTOS EMPRESARIAIS .  ACTUAC¿O¿ES COMUNITA¿RIAS E INICIATIVAS DA OCDE .

Textos. Diapositivos. Debates sobre temáticas actuais conexas com os temas tratados. Participação em seminários e aulas abertas sobre temas com relevância para o conteúdo programático.

NABAIS, JOSÉ CASALTA, DIREITO FISCAL, EDITORA ALMEDINA, 11.a EDIÇÃO, COIMBRA 2019 OLIVEIRA,MARIA ODETE, SUMÁRIOS DESENVOLVIDOS DE DIREITO FISCAL, LIÇÕES AOS ALUNOS DE DIREITO FISCAL, DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO, 2013. OLIVEIRA, MARIA ODETE, O IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, LIÇÕES AOS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FISCAL DA EMPRESAS (TRIBUTAÇÃO DA DESPESA) DO IDET DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. OLIVEIRA, MARIA ODETE , TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DO RENDIMENTO, LIÇÕES AOS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FISCAL DA EMPRESAS (TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DO RENDIMENTO) DO IDET DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS, CONVENÇÃO MODELO DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS SOBRE FISCALIDADE DAS EMPRESAS, PLANO DE ACÇÃO BEPS MORAIS, RUI DUARTE , SOBRE O IRS, EDITORA ALMEDINA, COIMBRA, 2014 MORAIS, RUI DUARTE , APONTAMENTOS AO IRC, EDITORA ALMEDINA, COIMBRA, 2009