Disciplina Direito Empresarial

O Direito empresarial enquanto disciplina jurídica cujo conteúdo é tranversal a diferentes áreas do direito, convoca diferentes institutos e ramos de direito que regulam as relações económicas, comerciais e produtivas constituindo, assim uma importante área nas sociedades modernas.

Não aplicável

Direito Empresarial e a atividade económica Enquadramento económico, social e jurídico da empresa A liberdade de empresa e o direito da concorrência O comerciante e o empresário individual O estabelecimento comercial Os actos de comércio Responsabilidade pelas dívidas comerciais As obrigações especiais dos comerciantes Constituição de uma sociedade comercial Personalidade e capacidade jurídica das sociedades comerciais Tipos de sociedades comerciais Estatuto jurídico do sócio Obrigações e direitos dos sócios Autonomia patrimonial e responsabilidade dos sócios Órgãos de administração e de fiscalização Responsabilidade dos administradores e gerentes Convocação e funcionamento da assembleia geral O quorum, o voto e as regras da maioria Transformação das sociedades Dissolução e liquidação das sociedades comerciais A insolvência e Processo Especial de Revitalização Os contratos comerciais As garantias bancárias Os títulos de crédito

Aulas expositivas seguidas do recurso a análise de situações reais (sempre que possível). Estudo de casos práticos reais, colocados para estudo autónoma das matérias (PBL) e apresentação em aula. análise de jurisprudência.

ABREU, J. M. Coutinho (2024) Curso de Direito Comercial. Vol. 1 e 2. 8ª EdiçãoCoimbra: Almedina. ISBN 9789894018131 CORREIA, Miguel J. A. Pupo (2018) Direito Comercial. Direito da Empresa, 14.ª ed. Lisboa Ediforum CUNHA, Paulo Olavo (2020) Direito Empresarial para economistas e gestores, 3ª ed. Coimbra: Almedina RAMIREZ, Paulo (2018) Direito Comercial. Coimbra: Almedina SOUSA, Domingos Pereira de (2020), Direito Empresarial, Lisboa, Quid Juris OBS: Código das Sociedades Comerciais / Código Comercial / Código Civil. Ed. simples e/ou anotadas