Disciplina Seminário Sociedade e Direito

A unidade curricular propõe-se explorar a experiência ocidental do Direito na perspectiva macroscópica da identidade colectiva (e dos contextos que a especificam) a partir do discurso jurídico contemporâneo (e das concepções do Direito que o dividem ou das teorias da Justiça que o interpelam), mas também concentrada em alguns dos problemas decisivos do nosso tempo (a fragmentação multicultural, a violência do terrorismo, os desafios da inteligência artificial, a ética do politicamente correcto, o continuum holístico da neoecologia biológica, a experiência pandémica, a reinterpretação do confinamento e do exílio).

Não aplicável

Introdução:O ponto de partida: a «grelha» discursos da communitas/discursos da societas. Cap. I / A invenção moderno-iluminista da societas e a sua projecção no pensamento jurídico contemporâneo: o legado contratualista e o ponto de chegada de Rousseau; os argumentos de Kant e de Bentham; a herança dialéctica (de Hegel e Marx às sucessivas gerações da Escola de Frankfurt); as concepções da societas privilegiadas pelo racionalismo crítico e pelo funcionalismo autopoiético; o contraponto Rawls/Habermas; o pragmatismo económico. Cap. II /O regresso da communitas: a reinvenção da filosofia prática (a Hermenêutica como filosofia, a argumentação como forma de vida); a tradução comunitarista; a desconstrução como filosofia; a incursão neojusnaturalista. Cap III/ A experiência do Direito na perspectiva da dialéctica societas/communitas: alguns problemas exemplares. 

N/A

Linhares, J. M. Aroso (2012). «Jurisprudencialismo: uma resposta possível num tempo de pluralidade e de diferença?», in Nuno Santos Coelho, Antônio Sá da Silva (ed.), Teoria do Direito. Direito interrogado hoje ¿ o Jurisprudencialismo:uma resposta possivel? Estudos em homenagem ao Senhor Doutor Antonio Castanheira Neves, Salvador: Juspodium, pp. 109-174. Castanheira Neves, A. (2003). A crise actual da filosofia do direito no contexto da crise global da filosofia. Tópicos para a possibilidade de uma reflexiva reabilitação, Coimbra: Coimbra Editora.