Disciplina Relações Jurídicas Internacionais

As Relações Jurídicas Internacionais constituem um campo científico independente dentro das ciências sociais que se foca na apreensão pelo direito das relações entre os Estados e entre os Estados e outras instituições que pertencem ao sistema internacional. Dada a complementaridade com o ensino do Direito Internacional Público, a ênfase será colocada na problematização e contextualização da realidade internacional, a fim de abordar, em torno das noções-chave de paz e justiça, vários temas estruturantes das Relações Internacionais de acordo com os debates suscitados durante as aulas (terrorismo, proliferação das armas nucleares, migração e refugiados, alterações climáticas, unilateralismo vs. multilateralismo, democracia vs. populismo e autoritarismo...).

Não aplicável

I. Relações jurídicas internacionais na perspectiva da guerra i. Evolução histórica da limitação do recurso à força armada ii. Excepções à proibição do recurso à força armada iii. Sistema de segurança colectiva da Carta das Nações Unidas iv. Desarmamento e controlo dos armamentos II. Relações jurídicas internacionais na perspectiva da justiça v. Aspectos gerais da justiça penal internacional vi. Evolução histórica da justiça penal internacional vii. Crimes contra a humanidade e genocídio viii. Crimes de guerra e agressão

Debates sobre a atualidade internacional, documentos de trabalho e/ou vídeos sobre o tema das aulas fornecidos com antecedência, aulas abertas ministradas por outros especialistas da disciplina, oportunidade de participar em conferências sob a orientação do professor...

Em língua portuguesa CANAS MENDES Nuno, PEREIRA COUTINHO Francisco (orgs.) (2014), Enciclopédia das Relações Internacionais, Dom Quixote MOREIRA Adriano (2016), Teoria das Relações Internacionais, Almedina PUREZA José Manuel, FARIAS FERREIRA Marcos (orgs.) (2021), Emancipar o mundo: teoria crítica e Relações Internacionais, Almedina SENA E LUCIENE CARRIS André (org.) (2021), Relações Internacionais em um mundo pós-pandemia, Cravo Em língua estrangeira DELGADO MORÁN Juan José (2017), Las relaciones internacionales del siglo XXI, Aranzadi MAIA Catherine, AKPE Aklesso Jacques, "Arms sales to Israel against the backdrop of the war in Gaza: the ICJ rejects Nicaragua’s request for provisional measures against Germany", Journal du droit transnational MAIA Catherine, HARELIMANA Jean-Baptiste (dir.) (2022), Réenchanter la justice internationale pénale, Éditions du Net REUS-SMIT Christian, SNIDAL Ducan (2010), Handbook of International Relations, Oxford University Press