Disciplina Estudos Avançados de Direito Empresarial

É muito relevante no Terceiro Ciclo de Estudos em Direito a existência de uma unidade curricular de Estudos Avançados de Direito Empresarial. As áreas do Direito relacionadas com as empresas, caracterizam-se pelo seu dinamismo e pela sua evolução rápida, que é típica das sociedades de consumo que actuam nos mercados, pelo que importa dar a conhecer aos alunos o que se passa na actualidade, de modo a despertar o seu interesse para uma investigação mais profunda sobre estas matérias.

Não aplicável

1. Introdução. 2. O modo de aquisição do direito à marca. 3. O exclusivo inerente à titularidade do direito à marca. 4. As (principais) limitações ao direito à marca. 5. A marca como objecto de propriedade. 6. A invalidade do registo (com a consequente perda do respectivo direito). 7. A caducidade do registo (com a consequente perda do respectivo direito). 8. Marca colectiva e marca de certificação ou garantia.

N/A

BENTLY, LIONEL /SHERMAN, BRAD, Intellectual Proprety Law, 4. ed., Oxford University Press, 2014. GONÇALVES, LUÍS COUTO, Manual de Direito Industrial, 6ª ed., Coimbra, Almedina, 2015. McCARTHY, J. THOMAS, Trade Marks and Unfair Competetion, 5. ed., New York, 2020. SERENS, M. NOGUEIRA, Marcas - Estudos, Coimbra, Gestlegal, 2023. / A monopolização da concorrência e a (re-)emergência da tutela da marca, Coimbra, Almedina, 2007. SILVA, PEDRO SOUSA E, Direito Industrial, 2.a ed., Coimbra, Almedina, 2019. STRÖBLE/HACKER/THIERING, Markengesetz Kommentar, 12. Aufl., 2018. VANZETTI, ADRIANO /DI CATALDO, VINCENZO, Manuale di Diritto Industriale, 8. ed., Milano, 2018.