Disciplina Direito

Nesta unidade curricular, os estudantes são expostos a uma combinação de conhecimentos teóricos e técnicos que os fará questionar todo o processo criativo e de produção, levando-os a planear e detalhar o seu projecto, desde a ideia original até à circulação do objecto fílmico final. Além disso, esta UC promove o debate, a resolução de questões, a criatividade e os limites entre o ideal e o real. Explora-se toda a parte legal, a ética, a crítica e a criatividade e a capacidade de resolver problemas complexos, aspetos cruciais em qualquer área profissional. A pertinência desta disciplina no ciclo de estudos, reside na sua capacidade de fornecer aos alunos uma  base sólida de conhecimentos e processos de utilização e licenciamento de obras e imagens, preparando-os para enfrentar os desafios e as demandas do mercado audiovisual, quer enquanto autores, quer enquanto utilizadores de obras.   

Não aplicável

1    INTRODUÇÃO              2    Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura      3    O CONTRATO DE TRABALHO DE MENORES           4    DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS     Revisão de Conceitos do ano passado     Casos Práticos     Levantamento ("Decoupage") de Direitos de Autor     Análise de Licenças e Contratos      5    Objectivos e políticas da União Europeia para a Cultura, Audiovisual e Sociedade da Informação       6    A Lei da Televisão     Casos Práticos      7    A Lei da Publicidade     Casos Práticos      8    A Lei do Cinema .1    Análise dos aspectos teóricos e práticos dos apoios financeiros nacionais  .2    A Convenção Europeia sobre Co-produção Cinematográfica .3    Acordos bilaterais de co-produção  .4    Análise de mercados à luz da Propriedade Intelectual /  Casos Práticos      9    Programas europeus de apoio e desenvolvimento do Cinema:  .1    Programa Europa Criativa 2021 -2027  .2    Fundo Eurimages, do Conselho da Europa. .3    Outros Programas de Apoio e Financiamento Nacionais

  Esta disciplina, está desenhada para promover a aplicação prática dos conceitos teóricos e o desenvolvimento das competências dos alunos.  Assim, as aulas expositivas apresentam os conceitos teóricos e as suas aplicações práticas nos projetos transversais, principalmente através de análise de casos práticos e/ou exercícios práticos acompanhados em sala de aula. 

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