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Disciplina Direito dos Contratos em Especial

  • Apresentação

    Apresentação

    O Direito dos Contratos em Especial é uma disciplina optativa. Se o seu conteúdo não é imprescindível para a formação de um jurista, ele constitui um contributo importante para a formação de um futuro jurista privatista. O conhecimento da disciplina de alguns contratos típicos mais emblemáticos constitui o desenvolvimento natural do estudo do Direito das Obrigações.
  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1. Modalidades: Contratos nominados, inominados, típicos, atípicos, mistos e união de contratos. 2. Contratos de alienação: i) Contrato de Compra e Venda ii) Contrato de Doação 3. Contratos de Prestação de Serviços: i) Contrato de Mandato ii) Contrato de Empreitada 4. Contratos de Concessão de gozo: i) Contrato de locação 5. Outros: Por exemplo, Contratos de Distribuição O curso abordará todos ou alguns destes contratos, conforme a abordagem escolhida pelo docente.
  • Objetivos

    Objetivos

    O curso tratará do estudo de alguns contratos civis e comerciais em especial. Os alunos deverão ser familiarizados com o regime civil dos vários contratos, mas também com algumas particularidades do seu regime comercial e e de direito do consumo, e deverão ser capazes de aplicar disposições e princípios relevantes aos casos práticos. O conteúdo do curso inclui alguns tópicos teóricos e práticos do regime dos contratos em estudo que serão discutidos nas aulas e os alunos serão encorajados a procurar soluções na legislação em vigor, mas também a analisar as soluções existentes de uma forma crítica.
  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações (Contratos em Especial), vol. III, 14ª ed - reimpressão, Almedina, 2022 -  (em especial, a compra e venda, doação, locação, mútuo, mandato, empreitada) MARTÍNEZ, Pedro Romano, Direito das Obrigações (Parte Especial)- Contratos, 2.ª edição - 5.ª reimpressão, Almedina, 2014 (em especial, a compra e venda, locação, empreitada)  
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